 |
| Praia de Atalaia em Luis Correia Foto: Edilson Morais Brito |
Jornal da Parnaíba
O Ministério Público Federal no Piauí, através do procurador da República Kelston Pinheiro Lages expediu recomendação ao Governador do Estado do Piauí, Wilson Nunes Martins, sobre o funcionamento do Comitê Gestor do Projeto de Urbanização da Orla da Praia de Atalaia, em Luís Correia.
O procurador da República recomendou que no prazo de 30 (trinta) dias, sejam adotadas providências administrativas necessárias para o funcionamento de forma efetiva e adequada do Comitê, considerando que no contrato de Concessão de uso entre a União e o Estado do Piauí está previsto como condicionante, para tal cessão da área federal.
Ao Comitê Gestor do Projeto de Urbanização da Orla da Praia de Atalaia, cabe a gestão integrada da orla, com a participação da sociedade civil organizada e de órgãos públicos, visando a correta execução do plano de urbanização do local, bem como a constante administração e fiscalização do estado de conservação da obra executada.
Segundo Kelston Lages o funcionamento do Comitê Gestor é uma forma de garantir o objetivo final da obra, que é a utilização por parte da sociedade, caso contrário, todos os esforços terão sido em vão.
Clique AQUI envie esta matéria a um(a) amigo(a).
Fonte: O Dia
Nenhum comentário:
Postar um comentário