 |
| Janaína Marques, prefeita de Luzilândia - PI |
A prefeita de Luzilândia, Janaína Pinto Marques, será julgada nesta terça feira (05) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Janaína está sendo acusada de ser prefeita itinerante por ter exercido dois mandatos consecutivos no cargo de prefeita do Município de Joca Marques/PI, em 1996 e 2000, e foi também eleita e reeleita ao mesmo cargo no Município de Luzilândia/PI, em 2004 e 2008. Se cumprir este mandato terá passado 16 anos initerruptos como prefeita. Levando-se em conta o ocorrido com outros prefeitos itinerantes, como o de Campo Maior-PI e o de Tefé no Amazonas, Janaínna deverá deixar a prefeitura.
Janaína Marques vem fazendo uma boa administração no município e tem uma liderança sólida em Luzilândia e cidades circunvizinhas, como Joca Marques e Madeiro, o que a credencia para outros madatos, como o de deputada. Daí a oposição a prefeita estar fazendo festa com a possibilidade de sua cassação.
Logo depois das eleições de 2008 para prefeitura de Luzilândia, José Aguiar Marques e Carlos Alberto de Aguiar Garcia, candidatos derrotados respectivamente, aos cargos de prefeito e vice-prefeito, ajuizaram recurso contra expedição de diploma contra Janaína Pinto Marques e Alberto Jorge Garcia de Carvalho, prefeito e vice-prefeito do município, e Maria de Jesus Ribeiro Pinto Marques, representante da Coligação PTB/DEM.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por maioria, rejeitou a preliminar de intempestividade do recurso e, por unanimidade, rejeitou as demais preliminares. No mérito, por maioria, deu provimento ao recurso, para cassar os diplomas dos candidatos recorrentes e determinar a realização de novas eleições, com a manutenção deles no cargo até julgamento final pelo Tribunal Superior Eleitoral, e esse julgamento final deverá acontecer na noite da próxima terça feira (05 de abril).
No dia 1º de dezembro de 2010 o Tribunal Superior Eleitoral, através de Decisão Monocrática do Ministro Arnaldo Versiani confirmou a cassação da prefeita de Luzilândia e seu vice e os mesmos impetraram o que pode ser o último recurso que ainda cabia naquela Corte, um Agravo Regimental.
Na tarde de sexta-feira (01 de abril), citado recurso foi encaminhado para ser colocada na pauta de julgamento do Pleno do TSE, na próxima terça feira(05). Isto acontecendo a prefeita ainda permanecerá no cargo por cerca de 10 dias aguardando a publicação do Acórdão.
Levando-se em conta o ocorrido com outros prefeitos itinerantes, como o de Campo Maior-PI e o de Tefé no Amazonas, Janaínna deverá deixar a prefeitura e recorrer fora do cargo ao Supremo na esperança que aconteça com ela o mesmo que aconteceu com o prefeito cassado de Valença-RJ. O Supremo Tribunal Federal através de pelo menos cinco de seus Ministros, já demonstrou que é desfavorável aos prefeitos itinerantes.
Jornal da Parnaíba
Nenhum comentário:
Postar um comentário