ZPE corre risco de não ser de Parnaíba

Aos poucos Parnaíba vai perdendo sua ZPE para a capital do estado. Depois da empresa administradora ter sido constituída com sede em Teresina agora o Governo do Estado estuda a instalação de um dispositivo que facilite as exportações piauienses. Para isso, trabalha a idéia de implantar, em Teresina, o Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex).

O Redex é uma alternativa para que o exportador drible a morosidade e a falta de espaço nas áreas alfandegadas e reduza os custos de armazenamento e agilize a operação de exportação de produtos. A idéia é válida, mas o Redex é sempre instalado próximo ao porto de onde saem as exportações. Se o Piauí está construindo o seu porto e implantando uma ZPE no litoral piauiense, como é que o Redex vai ser instalado em Teresina?. Isto passa a idéia de uma conspiração para retirar a ZPE de Parnaíba e ficar definitivamente em Teresina. Os parnaibanos precisam ficar atentos para esta questão.

O Redex é uma opção para o desembaraço de mercadorias em recintos localizados em zona secundária e não-alfandegados. Isto é uma verdade, mas não significa que deva ser instalada a uma distância de 350 km. O Redex agiliza o processo de despacho aduaneiro da exportação e precisa ficar próximo a ZPE, isto também é fato.

De acordo com o diretor técnico da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, a instalação de uma unidade do Redex reforçará o poder de exportação piauiense. "Só a ZPE de Parnaíba não dará conta de todas as exportações. Por isso, é importante a instalação do Redex em Teresina", assinala o diretor. Ora aqui fica claro que a idéia é realmente tirar força da ZPE de Parnaíba, enfraquecendo-a. As exportações do Piauí são tão pequenas que não justifica essa divisão. Nem a Zona Franca de Manaus, que já está consolidada, precisou fazer essa divisão.

Segundo explica Dinarte Porto, o Redex funciona de forma semelhante a um Porto Seco, dispositivo que não é mais instalado no país. "A única diferença é que o Redex trabalha apenas com a exportação de produtos, enquanto o Porto Seco trabalha com importação e exportação", explica. Mais uma vez Dinarte Porto se equivoca em sua idéia de implantar o Redex em Teresina. Se o Redex só trabalha com exportação, aí mesmo é que não justifica ser instalado longe da ZPE de Parnaíba que tem seu foco na exportação.

Dinarte segue dizendo "A instalação do Redex em Teresina nos auxiliará momentaneamente nesse grande gargalo que é a exportação. Além disso, ele é menos burocrático e não necessita de licitação para funcionar. Basicamente, precisa apenas de uma autorização da Receita Federal". Dinarte está novamente errado, não temos gargalo na exportação, temos regras burocráticas excessivas. Também isso não é justificativa suficiente plausível para que ela seja instalada em Teresina.

Para tratar sobre a implantação do Redex em Teresina, a Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba contará com uma consultoria especializada no assunto. Só isto por si já demonstra que a administradora irá elevar seus custos e precisará estar presente em dois locais. Ora leitores, entendam isso! Ao invés do Redex ir a ZPE, a ZPE vai ao Redex. Isto me faz lembrar a passagem bíblica de onde foi extraído o adagiário que diz "Se Maomé não vai a montanha, a montanha vaia a Maomé".

No Brasil, há dezenas de unidades do Redex instaladas no Pará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Santa Catarina e Paraná, mas todas próximas ao local de exportação, nenhuma delas fora, como está sendo feita no Piauí

Jornal da Parnaíba