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José Araújo Miranda o Zé Maria Cobra |
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A decisão do Ministro cassou além da decisão do Juiz José de Ribamar, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, cassou também as denegação de liminar no TJ e STJ.
Na época o pedido de prisão preventiva foi feito pela Polícia Civil e estende-se a mais três envolvidos pelo assassinato de Flávio Araújo Moraes, o "Manjuba".
Segundo a Polícia o corpo de "Manjuba" foi encontrado em uma estrada vicinal, próximo a BR 343, no dia 15 de maio do ano passado, com marca de um tiro na cabeça e amarrado pelas mãos e pés. O carro que a vítima dirigia foi encontrado por trás do clube M Shows totalmente queimado. O Fiat Uno, cor branca de placa HPE 5550, Parnaíba, Piauí, pertencia ao Cobra. "Manjuba" trabalhava como promotor de vendas e era o braço direito de Zé Maria Cobra na quadrilha que comandava o tráfico de drogas na região. A polícia suspeita que, por ciúmes, outros parceiros da quadrilha de Cobra o assassinaram. Francisco Nascimento Lourenço, o "Juninho", e Guilherme Jensen dos Santos Saffaneli, também tiveram suas prisões preventivas decretadas.
Em sua decisão, Dias Toffoli apresentou três motivos para conceder a liminar: o exame dos fundamentos que dão suporte ao pedido de habeas corpus formulado pelo Advogado Wendel Oliveira; a análise da decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia, como relator, indeferido o habeas corpus impetrado em defesa de José Araújo Miranda naquela Corte; e o indeferimento da liminar pela Desembargadora relatora no TJPI.
A defesa de Zé Maria Cobra que é patrocinada pelo Advogado Wendel Oliveira afirmou que "a decisão do STF já era esperada, já que ele é considerado inocente e que o decreto de prisão preventiva expedido contra sua pessoa era repleto de teratologia".
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