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| Fila para tirar o Cartão do SUS em Parnaíba (Foto: Blog do Pessoa) |
De acordo com o Portal da Saúde para se tirar o cartão do SUS deveria ser bastante simples, bastaria você ir até o posto de saúde mais próximo de sua residência e efetuar o cadastro e aguardar o recebimento de seu cartão. Quando desse o prazo estipulado você iria até o local do cadastro e retiraria com o responsável pelo departamento de entrega de cartões do (SUS) sistema único de saúde.
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Entretanto o Portal da Saúde deixa em aberto a estratégia para que cada prefeitura faça da sua forma o melhor atendimento. Pelo visto a Prefeitura de Parnaíba escolheu a pior opção que foi concentrar em um só lugar o cadastramento e com uma agravante, fornecendo apenas 100 senhas por dia. Está claro que iria dar nisso: filas intermináveis, pessoas aborrecidas, gente ficando para o outro dia, pessoas dormindo na porta do local onde são entregues as senhas, um caos.
Quando SUS pede para que cada prefeitura faça sua própria estratégia é exatamente para que não ocorram essas filas e o atendimento seja o mais satisfatório possível. Algumas prefeituras fazem até mutirão nos povoados para evitar os deslocamentos e aí reside a intenção do SUS em deixar a estratégia a cargo das prefeituras e não complicar a retirada do cartão. A isso damos o nome de planejamento para que o resultado seja o melhor possível. Entretanto, quer me parecer que aqui o planejamento foi esquecido e logicamente o resultado está sendo o mais desastroso possível.
O Art. 142 da Portaria nº 1.560, de 29 de agostos de 2002 do Ministério da Saúde diz, in verbis: “Compete ao servidor público orientar, instruir e facilitar a expedição do CARTÃO SUS, sob pena de serem adotadas medidas disciplinares, uma vez que qualquer ato que dificulte o atendimento do usuário será considerado como infração disciplinar, punível na forma prevista nas leis que regulamentam o regime jurídico do servidor que atua no Sistema Único de Saúde, em qualquer esfera de governo.”
Além disso, para esta prestação de serviço do SUS, a prefeitura como gestora em âmbito municipal é remunerada e recebe por cartão fornecido, e sendo assim não justifica a falta de aporte de pessoas qualificadas para o serviço de expedição do cartão do SUS.
Você pode fazer a sua reclamação/reivindicação junto ao Ministério da Saúde discando gratuitamente o número do Disque Saúde que é 0800 61 1997. Tire todas as suas dúvidas AQUI no Portal da Saúde onde estão as informações sobre o cartão do SUS.
Por: José Wilson
Jornal da Parnaíba
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