O ano de 2011 vai começar para a grande maioria das empresas com a obrigatoriedade de implantação da NFE-Nota Fiscal Eletrônica que o Governo Federal criou para substituir os modelo de nota fiscais 1 e 1a existentes hoje no país.
Em Parnaíba não poderia ser diferente e muitas empresas que comercializam produtos para outros Estados, já estão praticamente sem poder realizar tais transações por falta da aplicação da nova Lei.
Para tanto, nós como desenvolvedores de softwares para esse tipo de aplicação, resolvemos fazer aqui um pequeno passo-a-passo do que o empresário precisa para não ficar fora da nova Lei, e posteriormente, continuar realizando suas transações com segurança e sem risco de sua mercadoria ficar retida em algum posto fiscal Brasil afora.
1º Como processo inicial da implantação da NFE, o empresário deverá adquirir (se ainda não possuir pois muitos já o tem), um certificado digital que será a assinatura digital da sua empresa na NFE. Esse processo é fundamental pois sem esse certificado o processo de implantação não poderá seguir adiante. Uma grande vantagem de assinar sua NFE, é coibir uma fraude muito comum principalmente em Parnaíba, que é uma empresa comprar produtos com o CNPJ de outra, evitando assim o pagamento de impostos.
2º Com o certificado digital em mãos, o segundo passo seria procurar uma empresa de desenvolvimento de software que já tenha desenvolvido a NFE, e que possa agilizar com a máxima presteza a implantação, treinamento e funcionamento da NFE. Seria interessante que o empresário verifique se o software que ele já usa em sua empresa hoje, não pode oferecer uma atualização desse mesmo software já pronta para atender a legislação. Se positivo, o processo com certeza ficará mais rápido e mais barato.
3º O principal passo de uma implantação do processo de NFE, diz respeito ao serviço de ajustamento da base de dados que o empresário possui hoje na sua empresa. Com o advento da NFE, base de dados como cadastro de clientes e de produtos, sofreu grandes modificações com o adicionamento de novas informações, que sem elas, a nota fiscal digitada e enviada ao servidor da SEFAZ pode ter sua autorização negada, e, portanto, a transação cancelada. Nesse passo é fundamental que o empresário esteja sempre muito bem assessorado com um profissional competente que tenha os devidos conhecimentos tanto da área de desenvolvimento de software como uma boa dose de conhecimentos tributários.
4º Depois de todos esses passos concluídos, todos os funcionário da empresas que estarão envolvidos na emissão da NFE, devem ser treinados em todos os passos que levam a digitação, geração, validação, assinatura e transmissão da NFE. Só com o devido treinamento desses funcionários, é que a empresa poderá ter uma confiança plena que o processo de NFE foi totalmente e muito bem implantado.
5º É de suma importância que o empresário que tenha dúvidas quanto ao prazo para adequação da NFE da sua empresa, procure com a máxima urgência o escritório que realiza a sua contabilidade para ver os prazos e evitar problemas futuros. O que podemos adiantar nesse momento é que 90% das empresas que fazem transações para fora do Estado do Piauí, por exemplo, já estão obrigados desde 1º de dezembro de 2010 a emissão e logicamente a adequação a nova Lei. Alguns outros terão até 31 de dezembro para regularizar a sua situação, e alguns outros (muito pouco), por enquanto ficaram de fora dessa obrigatoriedade.
Um fator muito importante diz respeito aos custos dessa implantação. Na primeira vista, pensa o empresário que terá altíssimos custos, o que não é verdade, pois os custos iniciais de um software mais sua manutenção mensal (imprescindível), ainda sai bem abaixo do custo que o empresário tem com impressos de nota fiscal modelos 1 e 1a. Portanto, além de agilidade, e legalizar a empresa junto à SEFAZ, o empresário ainda terá no decorrer de um ano uma significativa redução em suas despesas.
Caso ainda persistam as dúvidas, os interessados em esclarecimentos podem procurar a Mídia Automação Comercial, no horário comercial através do telefone (86) 9437-5162, que teremos prazer em elucidá-las sem custos e sem aborrecimentos.
Edição: Jornal da Parnaíba
Fonte: Walter Frota Fontenele/Portalphb.com.br
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