sexta-feira, novembro 19, 2010

Projeto de Lei pede uma delegacia do Idoso para Parnaíba

Themístocles Filho, Presidente da Alepi
Já está tramitando na Assembleia Legislativa o Indicativo de Projeto de Lei que pede a criação de mais duas Delegacias do Idoso no Piauí, sendo uma em Parnaíba, no litoral piauiense e outra em Campo Maior, na terra dos carnaubais. O Indicativo de Projeto de Lei é de autoria do presidente da Casa, Themístocles Filho (PMDB) e já foi lido no expediente.

Após apreciação da Casa o indicativo deve sem encaminhado ao governador Wilson Martins para que depois retorne à Assembleia em forma de Projeto de Lei. De acordo com o presidente Themístocles Filho a proposta é fruto da demanda apresentada em todo o Estado que "não pode ser atendida em plenas condições somente por uma delegacia em Teresina. O Piauí é um estado grande e precisa descentralizar os serviços, principalmente este que já se mostrou de grande necessidade", afirma o presidente da Casa.

Pela proposta do deputado devem ser criadas as delegacias especializadas em combate ao crime contra idosos nas cidades de Parnaíba e Campo Maior. Hoje o Piauí tem apenas uma Delegacia do Idoso, que funciona em Teresina. As atribuições da delegacia do idoso estão descritas na Lei Complementar no. 51 de 23 de agosto de 2005 e na lei das Diretrizes da Política Estadual do Idoso estatuídas na Lei no. 5.244, de 13 de junho de 2002.

Em sua justificativa o deputado afirma que "a proposição objetiva aperfeiçoar o atendimento aos idosos em Cidades de meio porte do Estado do Piauí, bem como dignificar o atendimento especializados aos idosos na forma prevista no Estatuto do idoso".

Edição: Jornal da Parnaíba
Fonte: Katya D'Angelles/Assessoria Alepi

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