terça-feira, outubro 05, 2010

Advogado de Faminiano recorre ao STJ com pedido de habeas corpus

Faminiano Araújo Machado
Nesta terça-feria (05), chegou um pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça - STJ impetrado pelo Advogado Criminalista Wendel Oliveira, onde tenta obter a liberadade do advogado Faminiano Araújo Machado, preso preventivamente desde 16.09.2010.

No pleito a defesa alega ausência de fundamentação concreta e idônea apta a sustentar a segregação cautelar do causídico preso. O Relator do pedido é o Ministro Celso Limongi.

O Tribunal de Justiça do Piauaí (TJ-PI) já havia negado habeas corpus para ex-presidente da Ordem de Advogados do Brasil, secção de Parnaíba (OAB de Parnaíba) envolvido no esândalo do DPVAT, INSS e FGTS.

O advogado Faminiano Araújo continuar preso no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, em Teresina. A defesa diz que irá recorrer da decisão.

Uma das suspeitas que recaem sobre Faminiano diz respeito a Jean da Conceição, morto no primeiro semestre depois de depor na polícia sobre o golpe. Ele teria se casado com uma ex-namorada do advogado, e conseguido uma certidão de nascimento falsa, com outro nome, usado para forjar sua morte perante a Justiça e assim obter o seguro.

Faminiano disse ter sido procurado por Jean para entrar com ação de justificação na Justiça para obter segunda via da certidão de nascimento. O advogado também explicou ter sido testemunha do casamento da vítima com sua ex-namorada porque trabalhava na comarca de Luís Correia em 2008 e estava na cerimônia comunitária, quando foi chamado para participar. Ele afirmou ter estranhado o convite, mas no momento achou ter sido coincidência.

Edição: Jornal da Parnaíba

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