terça-feira, setembro 21, 2010

TJ-PI nega habeas corpus para Faminiano, ex-presidente da OAB de Parnaíba

Faminiano Araújo Machado
ex-presidente da OAB em Parnaíba
O Tribunal de Justiça do Piauaí (TJ-PI) negou habeas corpus para ex-presidente da Ordem de Advogados do Brasil, secção de Parnaíba (OAB de Parnaíba) envolvido no esândalo do DPVAT, INSS e FGTS. O advogado Faminiano Araújo vai continuar preso no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, em Teresina. A defesa diz que irá recorrer da decisão.

O pedido de habeas corpus para o ex-presidente da (OAB) em Parnaíba, o advogado Faminiano Araújo Machado, foi negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí nesta terça-feira (21).

Por dois votos a um o advogado teve seu pedido de soltura negado e continuará preso no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar.

De acordo com o advogado de defesa Joaquim Magalhães, o desembargador Raimundo Alencar que é o relator do processo entendeu que Faminiano tinha condições de responder em liberdade, mas seu voto não foi acompanhando pela desembargadora Rosimar Leite e o desembargador Valério Chaves.

Joaquim Magalhães disse que amanhã mesmo irá entrar com pedido de extensão de habeas corpus, já que Rogério Nunes e antes, sua esposa Andréa Nunes, já tiveram o habeas corpus concedido.

“Logo depois de negarem o habeas corpus ao meu cliente, eles concederam o mesmo para outro acusado do mesmo processo, o Rogério Nunes, que já era uma extensão da decisão do juiz de Parnaíba, que tinha concedido à mulher de Rogério. Neste caso, se trata de pessoas acusadas do mesmo caso e por isso tem que ser dado, como determina o artigo 580 do Código de Processo Penal , que diz que tem que ser extendido”, explicou o advogado.

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Caroline Oliveira/Cidade Verde

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