sábado, setembro 18, 2010

TCU tem 30 dias para avaliar projetos de usinas do Parnaíba

Maurício Tolmasquim, presidente da EPE
O Tribunal de Contas da União (TCU) terá cerca de 30 dias para avaliar os estudos das usinas do rio Parnaíba. "Para as hidrelétricas de menor porte, o TCU tem até 30 dias para analisar", disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim (foto), que participou de reunião com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo Tolmasquim, o ministério deve enviar ao TCU, até a primeira quinzena de outubro, os estudos dos projetos hídricos do Rio Parnaíba (MA/PI), que somam 430 MW de capacidade instalada. "Para esses projetos de menor porte, o TCU tem cerca de 30 dias para avaliar e emitir o seu parecer", disse o executivo.

Os dez projetos, que somam 3,82 mil MW de capacidade instalada, estão previstos para serem licitados pelo governo em dezembro deste ano, para atender à demanda do mercado cativo em 2015. O presidente da EPE, contudo, reconheceu que o prazo é apertado, uma vez que os projetos ainda não dispõem da licença prévia ambiental (LP) - este documento é pré-requisito para que qualquer empreendimento seja ofertado nos leilões do governo federal.

O problema é que os projetos ainda não passaram pelo processo de audiência pública. O licenciamento ambiental das hidrelétricas do Rio Parnaíba está a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Mesmo que as audiências públicas sejam marcadas, o processo de obtenção da LP é longo. Por lei, os órgãos ambientais precisam conceder um prazo de 45 dias de publicidade para que os interessados tenham acesso aos estudos ambientais.

Adicionalmente, é preciso considerar os dias das próprias audiências públicas e o período de análise dos órgãos ambientais das contribuições recebidas. Esse cronograma dificulta a licitação das usinas ainda em 2010.

Se houver grande interesse do governo em realizar o leilão este ano, o ministério poderia esperar até as vésperas da data da licitação para que os projetos obtivessem a LP. A lei não impede que o governo dê o prosseguimento aos trâmites legais de uma licitação, mesmo que os projetos ainda não tenham aval da área ambiental. "Existe essa possibilidade, mas não é a ideal", ponderou o presidente da EPE.

Para realizar o leilão em dezembro deste ano, o edital do leilão precisa ser aprovado e publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda em novembro. Para que isso ocorra, o TCU precisa aprovar os estudos das hidrelétricas que foram encaminhados pelo ministério. Tolmasquim não quis revelar os preços-teto definidos pela EPE para os quatro projetos que já foram enviados ao TCU para análise e aprovação.

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