JVC: Candidatura ao governo e mandato de senador, ameaçadas de cassação

Juiza proíbe usa da imagem de Lula e Dilma Rousseff na campanha
do candidato a governado do Piauí João Vicente Claudino

Juíza proíbe JVC de usar imagens de Lula e Dilma no Piauí (foto acima). A ação foi impetrada pelo PSDC, Sérgio Bandeira e executada pela juíza Haydeé Castelo Branco, da comissão de propaganda do TRE.

O PTB nacional se coligou com o PSDB, mas liberou as lideranças. Por isso, o João Vicente Claudino (JVC) pode votar em Dilma, entretanto não poderá usar cartazes que figurem candidatos que não façam parte de sua coligação, nem a nível nacional ou estadual, a exemplo de Dilma Rousseff e o Presidente Lula. Também está proibida a utilização de imagem de não filiados no Rádio e na TV, o que significa dizer que JVC não poderá fazer campanha para Dilma Rousseff.

Dra. Haydeé Castelo Branco
Juíza da comissão eleitoral
do TRE-PI

Com base na lei eleitoral a Juíza Haydeé Castelo Branco (foto), da comissão de propaganda, proibiu que o candidato a governador, João Vicente Claudino (PTB), use imagens do presidente Lula e da ex-ministra Dilma Rousseff, candidata do PT. A decisão saiu no final da tarde desta sexta-feira (6).

Estas ações poderão levar JVC a ter a sua candidatura cassada por usar cartazes de candidatos e filiados a outros partidos que não fazem parte de sua coligação. A cassação poderá se estender ao seu mandato de senador por infidelidade partidária, de vez que o PTB está coligado nacionalmente com o PSDB.

JVC fica proíbido de usar imagens do Lula em sua campanha, pelo fato do presidente e de sua candidata Dilma, pertencerem a uma outra coligação contrária a de JVC.

A ação foi impetrada pelo presidente do PSDC, Sérgio Bandeira. A juíza se baseou na argumentação de que o partido não pode usar imagem de não filiados.

A decisão de Sérgio Bandeira causou revolta nos filiados do PSDC. Um dos indignados é Nilson Santos, da executiva e suplente do partido. Ele falou ao Cidadeverde.com que a ação contra João Vicente foi uma decisão isolada de Sérgio Bandeira e não foi de acordo com o Diretório.

“O presidente do PSDC fez coligação branca com Wilson Martins e não concordamos com essa ação contra o senador. Já comunicamos ao Diretório Nacional que se o presidente (Sérgio Bandeira) continuar, os 10 suplentes de vereadores irão se desfilar”, avisou Nilson Santos.

Contestação

O advogado Charles Marx, que defende a coligação de João Vicente, informou que vai recorrer da decisão da juíza Haydeé Castelo Branco. Charles disse que o PSDC não lançou candidato a governador e nem oficialmente se coligou por nenhum partido no Estado. “O PSDC não tem legitimidade para ser autora da parte”, disse o advogado.

Charles destacou ainda que o uso da imagem de Lula e Dilma na campanha de João Vicente não viola direitos do PSDC. Ele disse que argumentará no recurso que após o fim da verticalização não existe obrigatoriedade de reproduzir em âmbito regional as coligações nacionais.

“O PTB nacional se coligou com o PSDB, mas liberou as lideranças. Por isso, o João Vicente pode votar em Dilma. Além do mais a utilização de imagem de não filiados só existe obrigatoriedade no Rádio e na TV”, destacou o advogado.

Edição: Jornal da Parnaíba