Segundo a denúncia investigada, estas 03 (três) prestações de contas anuais seriam aprovadas sem qualquer discussão, sendo que a ata teria sido trazida pronta por advogados apenas para ser copiada no livro de registro de atas. A câmara municipal de Cocal possui 09 (nove) vereadores, dos quais 07 (sete) deles estão sendo investigados.
O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Cocal, realizou busca e apreensão no prédio da Câmara de Vereadores daquele município, no último dia 27/07 e apreendeu o livro de registro de ata de sessões extraordinárias, investigando possível ato de improbidade administrativa de simulação de sessão aprovando prestação de contas de ex-gestor, referente aos anos de 2004, 2005 e 2006.
De acordo com o promotor Maurício Gomes de Souza, a ata daquela sessão foi lavrada, mas não foi terminada. Há um espaço em branco no documento para informar se as prestações foram aprovadas por maioria ou unanimidade. “É que faltou consultar um dos vereadores”, informa Maurício Gomes.
Há indícios ainda de que os vereadores sequer se reuniram naquele dia. A ata teria sido produzida por advogados e apenas transcrita no livro de registro. Dos nove membros do parlamento de Cocal, sete estão sob investigação.
O caso ainda está em fase de diligências. “Eu fiquei perplexo com essa denúncia. Isso põe em cheque a própria democracia, pois são os representantes eleitos pelo povo que estão sendo acusados de simular sessões”, diz o promotor.
Edição: Jornal da Parnaíba
O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Cocal, realizou busca e apreensão no prédio da Câmara de Vereadores daquele município, no último dia 27/07 e apreendeu o livro de registro de ata de sessões extraordinárias, investigando possível ato de improbidade administrativa de simulação de sessão aprovando prestação de contas de ex-gestor, referente aos anos de 2004, 2005 e 2006.
De acordo com o promotor Maurício Gomes de Souza, a ata daquela sessão foi lavrada, mas não foi terminada. Há um espaço em branco no documento para informar se as prestações foram aprovadas por maioria ou unanimidade. “É que faltou consultar um dos vereadores”, informa Maurício Gomes.
Há indícios ainda de que os vereadores sequer se reuniram naquele dia. A ata teria sido produzida por advogados e apenas transcrita no livro de registro. Dos nove membros do parlamento de Cocal, sete estão sob investigação.
O caso ainda está em fase de diligências. “Eu fiquei perplexo com essa denúncia. Isso põe em cheque a própria democracia, pois são os representantes eleitos pelo povo que estão sendo acusados de simular sessões”, diz o promotor.
Edição: Jornal da Parnaíba
Fonte: Com informações do MPE
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