Um levantamento feito pela Associação Contas Abertas apontou o Piauí na última colocação entre os Estados do país com os piores índices de transparências do executivo. Os números foram divulgados nesta quarta-feira e foram levantados com base numa avaliação que levou em conta parâmetros objetivos dos meios de divulgação das informações orçamentárias do Governo.
Para atingir os números, a Contas Abertas analisou vários critérios, dentre eles, conteúdo oferecido por cada site, freqüência de atualização das informações e facilidade da ferramenta de pesquisa. Em uma avaliação de zero a dez, o portal do Piauí (http://www.portaltransparencia.pi.gov.br/) atingiu 3,04. Nas últimas colocações aparecem, além do Piauí, Roraima, em penúltimo (3,31); e Acre, Bahia e Rio Grande do Norte empatados com a terceira pior nota (3,82).
Há quase dois meses venceu o prazo estipulado pela Lei Complementar 131, também conhecida como Lei de Transparência, para que a União, os Estados e os municípios com mais de 100 mil habitantes divulguem “online” as informações referentes às execuções orçamentárias e financeiras. No Piauí, além do Governo do Estado, as Prefeituras de Teresina e Parnaíba são obrigadas a divulgar seus dados. O prazo limite estipulado pela lei foi o dia 28 de maio.
Segundo o coordenador de comunicação do Governo do Estado, Fenelon Rocha, desde maio o portal de transparência está no ar. Questionado sobre a análise dos números, o secretário minimizou o índice do Contas Abertas, e disse que ele não deve servir como único parâmetro. “Tem outros índices que apontam o Piauí entre os 15”, ressaltou, acrescentando que a responsabilidade da atualização dos dados é da Controladoria Geral do Estado.
Para a Contas Abertas, os números refletem a política de transparência do executivo. Segundo eles, não há ainda uma fiscalização rigorosa do cumprimento da Lei Complementar 131, o que acaba por não permitir à sociedade a fiscalização dos gastos públicos. No entanto, ao divulgar o levantamento, a Contas Abertas destacou que os números não devem servir de parâmetro para mensurar a probidade administrativa, nem a eficiência na alocação de recursos públicos.
Mais sobre o índice
Segundo os membros do chamado Comitê de Transparência, o objetivo do índice é criar um ranking que aponte para as administrações públicas mais ou menos transparentes. Inspirados na lei complementar, o grupo pretende estabelecer uma competição saudável entre os gestores federais, estaduais e municipais para estimulá-los a divulgar, centavo por centavo, como usam o dinheiro público.
Com base nos parâmetros criados pelo comitê, são dadas notas de zero a dez para os portais públicos. Entre os critérios de avaliação estão o nível de detalhamento da despesa, as possibilidades de download dos dados, a frequência de atualização e as facilidades na navegação.
Além do economista e secretário-executivo do Contas Abertas, completam o time de especialistas os professores Ricardo Caldas e David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), Bruno Speck, da Universidade de Campinas (Unicamp) e Ciro Biderman, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também colaboram na discussão o jornalista José Roberto de Toledo, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a representante da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Vieira, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, Ernesto Saboia.
Links relacionados:
Edição: Jornal da Parnaíba
Mayara Martins e Cícero Portela/O Dia
Nenhum comentário:
Postar um comentário