sábado, julho 17, 2010

Obra na praia da Barra Grande é legal, diz Ministério Público

A polêmica que envolvia a construção da Praça dos Pescadores, um novo equipamento turístico no povoado de Barra Grande no município de Cajueiro da Praia parece ter tido um fim após reunião esclarecedora promovida pela Secretaria de Turismo do Piauí, na ultima sexta-feira (16), junto á comunidade e associações, técnicos da SETUR, Ministério Público, Superitendência do Patrimonio da União, Prefeitura de Cajueiro da Praia, Secretaria de Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes.

Alguns moradores haviam enviado um documento ao Ministério Publico mostrando-se contrários a construção da Praça, os principais argumentos usados seriam os que a população não havia sido ouvida e que o local onde será construído o equipamento não agradava a comunidade pois, possivelmente aquelas terras teriam donos, além do fato da população entender que deveriam ser gastos os recurso para investimentos em água e energia.

(Moradores da Barra Grande ouvem explicação do Ministério Público)
O Secretário de Turismo do Piauí explicou que em nenhum momento o projeto havia sido feito as escuras e que inclusive já havia sido feitas reuniões com a comunidade para a apresentação do projeto. Segundo ele a Praça só tem a agregar valores ao turismo no município, pois será mais um atrativo turístico para a região. Na oportunidade também foram apresentados outros projetos da SETUR e também da Agespisa e da Eletrobrás que serão implantados no município para melhorias na qualidade de vida da população e o desenvolvimento do turismo.

“Já estamos com recursos garantidos junto ao Ministério do Turismo, passamos por todas as etapas e a empresa vencedora da licitação já esta inclusive com a ordem de serviço para iniciar a obra. Os recursos para esta obra são do MTUR e só pode ser utilizada para infraestrutura turística. A Setur também trabalha junto aos os outros órgãos solicitando que atuem nas suas competências, pois o turismo é um grande cadeia e devemos trabalhar juntos, exemplo disso é o projeto da adutora do litoral que acredito ser a maior obra a ser desenvolvida no litoral”, disse.

A Superintendente do Patrimônio da União, Ana Célia, disse que não restam duvidas de que a área onde será construída a Praça é da União e que já foi cedida ao Estado. “Não existe ocupações nesse local. Apareceram duas pessoas dizendo ter a posse do terreno, porém nenhum documento foi apresentado, além do que não existe usucapião de terras da União” explica.

O ambientalista e morador de Barra Grande, Waldemar Rodrigues, manifestou-se dizendo que essa Praça é uma forma de utilizar um terreno da União para a preservação ambiental, pois de acordo com a análise que fez do projeto vai funcionar como um Parque Ambiental. “A preservação do Meio Ambiente é uma das grandes preocupações dos moradores do povoado. Então temos é que agradecer, pois teremos um local arborizado para a comunidade e para a contemplação dos turistas, pelo que vi aqui todo o material utilizado na construção usa o mínimo de cimento”, disse.

O Procurador Kelston Lages conscientizou os presentes de que o Ministério Público age como um interlocutor entre o poder público e a população e que a sua linha de atuação é baseada na Legislação e solicitou a reunião após ter recebido um documento da comunidade pedido que fosse fiscalizada a obra, pois a comunidade não estava de acordo com a construção. “O Ministério Público recebeu documento e instaurou um inquérito civil publico e o que se observa é que todos os tramites legais foram tomados desde o inicio do projeto, licenças, publicações, titularidade, licitação e a garantia de recursos junto ao Ministério do Turismo. A atividade do gestor foi toda pautada na lei e a orientação é que a Comunidade se aproprie de mais este equipamento turístico e que forme uma Comissão para gerir a Praça”, enfatiza.

Serão investidos, na praça dos Pescadores, R$ 600.917,541. O local contará com galpão, reservatório elevado, quiosques para venda de peixe e de artesanato, banheiros, fossa e sumidouro padrão. A Setur juntamente com a comunidade formará uma Comissão Gestora para analisar as opiniões dadas na reunião para que a Praça atendam as necessidades da comunidade e decidirem como utilizar melhor o espaço para feiras artesanais, oficina viva de como fazer canoas, espaço para educação ambiental, dentre outras possibilidades. “A idéia é que a população se aproprie desse equipamento” finaliza o secretário de turismo Silvio Leite.

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Edição: Jornal da Parnaíba
Fonte: Ascom Setur

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