O projeto para implantação da ZEP de Parnaíba já está em fase de planejamento. Uma reunião realizada nesta semana, na sede do Núcleo de Estudos e Projetos Especiais (Nepe), tratou dos detalhes para a implantação da ZPE e contou com a presença de representantes da Receita Federal e da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação.
De acordo com o coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento no Piauí (PAC), foi estipulado um prazo de 90 dias para que o projeto de Criação da Pessoa Jurídica, ligado a ZPE de Parnaíba, seja encaminhado à Assembleia Legislativa. “Já foi adquirido um terreno de 3015 hectares na entrada de Parnaíba para ser instalada a ZPE, estamos providenciando os últimos detalhes para implantação da Zona de Processamento”, afirmou Mirócles Veras.
(Área onde será implantada a ZPE de Parnaíba)
A empresa será criada como economia mista,tendo a participação do poder público e da iniciativa privada. A licença ambiental já foi encaminhada. A ideia é que depois da estruturação do local com a construção de grandes galpões e armazéns, 20% do que for produzido seja encaminhado ao mercado interno, e 80% da produção terá como destino o mercado externo.
As ZPEs foram criadas em 1988, pelo então presidente José Sarney,que criou 13 Zonas de Processamento, depois, o também ex-presidente Itamar Franco criou mais quatro ZPEs. Em todo o país já existem 17 decretos de criação de Zonas de Processamento de Exportação, agora o processo é de implantação da ideia no Brasil. Mesmo com a implantação há mais de 20 anos, só agora a ideia voltou a ganhar força. Já são três ZPEs construídas: Araguaína (TO), Ibituba (SC), Teófilo Antônio (MG).
Segundo o presidente da Associação Brasileira das Zonas de Processamento (Abrazpe), convênios com a Finepi irão proporcionar um ambiente totalmente informatizado em ligação direta com os computadores da Receita Federal. A discussão agora é de um projeto de alfandegamento.
A ZPE de Parnaíba irá funcionar como um Distrito Industrial com um fluxo de pessoas e mercadorias de inúmeras empresas. “As empresas participantes estarão realizando processos industriais e terão que exportar suas mercadorias, isso será convertido em isenção de impostos. O controle restrito é para não criar condições de uma concorrência desleal”, enfatizou Helson Cavalcante Braga.
A ZPE é tratada pela receita como se fosse uma fronteira e por isso tem a responsabilidade de controlar essas áreas alfandegárias, para isso uma administradora será criada para cuidar do processo. A área terá que ser totalmente isolada para funcionar como uma área de comércio exterior.
Para o delegado da Receita no Piauí, João Batista, do ponto de vista jurídico a ZPE de Parnaíba é muito recente. “Os desafios maiores estão com o Governo do Estado e com o núcleo organizador da ZPE de Parnaíba, que deve cuidar da atração das empresas”, finalizou João Batista Barros.
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Edição: Jornal da Parnaíba
Fonte: Wellington Alencar/CCom
Foto: Francisco Gilásio
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