59% dos municípios piauienses ainda não informaram dados ao Bolsa Família

A menos de 20 dias do término do prazo para que os municípios informem o monitoramento de saúde e educação dos beneficiários do Programa Bolsa Família, 58,9% das cidades piauienses ainda não informaram nenhum dado referente ao monitoramento da frequência escolar. Na condicionalidade de saúde, os números são ainda menores. No Piauí, das 342.902 famílias que recebem o benefício, apenas 115.475 foram monitoradas, o correspondente a 33,68%.

Os números foram revelados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e combate a Fome (MDS) aos responsáveis pelo acompanhamento do monitoramento nos Estados. Na condicionalidade de saúde, por exemplo, o Piauí está abaixo da média dos Estados do Nordeste (que é de 34,61%), mas um pouco acima da média nacional que é de 31,74%. O dado ainda mais preocupante é das cidades que não informaram a frequência escolar. São 132 cidades que estão com 100% dos dados não informados. Desse montante, 32 sequer imprimiram os formulários.

O coordenador estadual da Frequência Escolar do Bolsa Família, Francisco Saraiva, lembra que os beneficiários do programa de transferência de renda precisam fazer o acompanhamento frequente não só das condicionalidades de saúde, mas também de educação. “Dados como frequência escolar, vacinação infantil, pré-natal e outros precisam ser informados ao MDS a cada semestre”, ressalta, acrescentando que as informações devem constar no sistema do MDS até 30 de junho. Caso contrário, as famílias podem vir a perder o benefício, caso o descumprimento aconteça por cinco vezes consecutivas. “É importante não deixar para os últimos dias para evitar congestionamento no sistema”, alerta Saraiva, acrescentando que a exigência é de manter o cadastro sempre atualizado para acompanhar o perfil dos beneficiários do programa.

Além disso, Francisco Saraiva destaca que as cidades também poderão ser penalizadas com a perda de recursos destinados pelo Ministério para a gestão do Bolsa Família, caso não acompanhem os indicadores que servem como base de cálculo no cadastro das famílias. Para obter um bom índice, os gestores municipais devem manter atualizado o Cadastro Único e também informar os dados sobre as condicionalidades de saúde e educação. De acordo com o desempenho, são transferidos, mensalmente, recursos financeiros para as unidades federativas.

Em maio, o Piauí recebeu recursos da ordem de R$ 35.663,00 para desempenhar as ações necessárias ao Programa.

Fonte: Jornal O Dia