PORTO DE LUIS CORREIA: Senado realizará audiência pública

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta quinta-feira (2). realizará audiência pública para discutir a conclusão do Porto de Luís Correia, no Piauí, bem como para analisar a possibilidade de incluir essa obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ao solicitar a realização do debate, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) explicou que cerca de 80% da estrutura básica do porto já foi concluída, mas ainda falta a complementação da obra, paralisada várias vezes ao longo dos anos.
- Agora, anunciam-se a retomada e a posterior conclusão das obras, cogitando-se, inclusive, a utilização de recursos oriundos do PAC. Todavia, não há menção ao Porto Luís Correia naquele Programa, fato que impõe ao Senado Federal iniciativas que permitam conhecer os detalhes de viabilidade desse importante e complexo empreendimento - explicou Heráclito.
Para a audiência foram convidados o ministro da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Pedro Brito do Nascimento, e o ex-senador e ex-presidente da CI Elói Portela, engenheiro civil com especialidade em Portos e Vias Navegáveis.

O porto de Luís Correia, teve o seu projeto básico elaborado pela Consultora Hidroservice em 1975.
De acordo com os entendimentos mantidos com a comissão de Fiscalização dos Serviços do então DNPVN, a consultora propunha a implantação do porto numa primeira etapa com o mínimo de investimento indispensáveis para a operação portuária, dado que a navegação fluvial era inexpressiva, porém com tendências de crescer nos anos seguintes
Foi elaborado, também, um projeto alternativo dos molhes do porto de Luís Correia, de autoria do Engº José Mariotte de Lima Rebelo, do Instituto de Pesquisa Hidroviárias (INPH - CDRJ).
As obras de molhes foram iniciadas em 01.04.76 e concluídas em 17/08/82, totalizando 2,2 milhões de toneladas de enrocamento.
No que diz respeito à delimitação e legalização de áreas necessárias e atrativas à operação e expansão das instalações terrestres do futuro porto, o Serviço de Planejamento - DIPLAN - SEPLAD, da extinta Portobrás, definiu esta área por uma poligonal, inserida em faixa de terreno pertencente à União (Terrenos de Marinha) delimitada ao norte pelo antigo enrocamento guia-corrente às margens do rio Igaraçu, ao sul pelo limite da faixa de domínio da linha férrea pertencentes a RFFSA, a leste pelo Oceano Atlântico e a oeste pela Cooperativa de Pesca de Luís Correia - COPELCO.