O vice-governador Wilson Martins justifica o atraso nas grandes obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) pela burocracia e também pelasdecisões judiciais, com liminares que prejudicam o trabalho das empresas que fazem as obras do Programa. "O PAC é atrapalhado pela burocracia, a tramitação dos projetos, pela fábrica de liminares para as empresas contra outras empresas.A burocracia do Ministério do Meio Ambiente do Ibama dificultam o andamento prévio da licença ambiental", afirma o vice-governador.
Segundo Wilson Martins 16% dos recursos do PAC já foram liberados e das 415 obras previstas mais de 280 já estão em andamento, cerca de 70% do total. O vice-governador afirma que não se pode reclamar nem criticar o PAC. Para a lentidão das obras do Luz Para Todos o vice-governador afirma que o maior problema é a falta de estrutura das empresas locais para executar oprograma. "A dificuldade é que as empresas locais não dão vazão a esta demanda. Elas não conseguem cumprir os prazos", afirma.
Diário do Povo - Hoje qual é a avaliação do PAC No Piauí?
Wilson Martins - No Piauí o PAC tem R$ 6,5 milhões para serem aplicados até o final de 2010. São obras de pequeno, médio e grande porte. De curto e longo prazo. Nos anos de 2007 e 2008, nós fechamos o relatório na semana passada e entregamos para o governador. Foi aplicado e circulou em moeda no Piauí, R$ 850 milhões provenientes do PAC, que foram empenhados e foram gastos em obras no Piauí. Para este ano de 2009 tem empenhados R$ 650 milhões. Não quer dizer que todo este recurso será aplicado, ma está garantido. Não quer dizer que será somente este valor, mas que a qualquer momento esse valor pode aumentar.
DP - Por que o programa anda a passos lentos?
W.M - O PAC é atrapalhado pela burocracia, a tramitação dos projetos, pela fábrica de liminares para as empresas contra outras empresas. A burocracia do Ministério do Meio Ambiente do Ibama dificultam o andamento prévio da licença ambiental. Um exemplo são as hidrelétricas que serão construídas no rio Parnaíba, depois que já estavam para ir a leilão o Ministério veio e disse que não aceitavam mais o projeto de Licenciamento Ambiental, tem que refazer todo. Um projeto deste, um estudo custa R$ 6,8 milhões, mas o dinheiro que não tem contingenciamento.
DP - E não há como a força política do governador Wellington Dias junto ao Governo Federal para agilizar estas liberações?
W.M - Não porque tudo isso é técnico. Não se trata de força política. Estas leis foram aprovada pelo Congresso. Então nós não podemos reclamar disso. O Congresso, as assembléias legislativas e as câmaras municipais do Brasil foram preparadas para viver um regime parlamentarista e ao longo do tempo elas vêm perdendo as sua prerrogativas.
DP - Que obras foram iniciadas e serão concluídas com o PAC?
W.M - A exemplo do PAC drenagem que vai beneficiar Teresina com a construção das galerias e nós estamos querendo começar estas obras até o final de agosto. Nós estamos querendo começar a maior obra, eu acho que a obra século no Piauí, que a obra da Transnordes-tina. É uma obra onde vão ser aplicados mais de R$ 1 bilhão e uma geração de 400 empregos diretos e mais de 4 mil empregos indiretos. Então um programa deste porte nós não podermos reclamar dele e não podemos falar mal dele. O residencial Jacinta Andra-de que é a maior obra do PAC na habitação no Brasil. Todas as quartas-feiras eu vou fazer uma visita a obra. Nós estamos construindo uma cidade do tamanho de Campo Maior aproximadamente, onde irão viver cerca de 25 mil pessoas na zona urbana da cidade. São 4.300 habitações. Já começou a construção das galerias. Vamos inaugurar a barragem de Piaus, vamos inaugurar a barragem de Poço de Marruá, que vai levar água para mais ou menos 30 mil pessoas. A primeira etapa dos Platôs de Gua-dalupe e a primeira etapa dos tabuleiros litorâneos. Em Guadalupe são 116 famílias e nos Tabuleiros Litorâneos são 85 famílias de irrigantes, também gerando emprego e renda e exportando suco de acerola.
DP - A avaliação da imprensa nacional ao PAC é intolerante?
W.M - A revista Veja foi muito decente com o PAC. Na conclusão dela na matéria sobre o PAC ela diz assim, o programa de aceleração do crescimento existe. E é bom que exista, porque apesar de ser obras que continuam no papel ele existe e é bom que existe. Nós temos obras no Piauí já iniciadas, um exemplo é a BR-135, que será inaugurada do final de julho para começo de agosto. É uma estrada fundamental para o desenvolvimento do Cerrado. Estas rodovias federais do Piauí nunca estiveram tão bem sinalizadas e reformadas.
DP - Dentro do Cerrado os produtores reclamam tanto de estradas como de fornecimento de energia elétrica não teria como reverter esta situação de forma mais rápida?
W.M - O Cerrado do Pi-auí tem cerca de 12 milhões de hectares agricultáveis. Temos apenas 6 milhões de terras abertas. Há bem pouco tempo não se andava em estrada entre os municípios de Baixa Grande do Ribeiro e Ribeiro Gonçalves, agora nós temos estradas asfaltadas. Agora com a BR-235, que está incluída no PAC, que é a mais importante, e o governador Wellington Dias já assinou a ordem de serviço. Estas estradas são fundamentais. Feitas estas estradas nós vamos defender apenas a Transcerrados.
DP - Em números, quais e quantas obras do PAC estão servindo à população?
W.M - O Piauí tem 415 obras do PAC e 70% delas estão em andamento e cinco delas já estão concluídas. O PAC tem trazido um sentimento de gratidão e cidadania para o povo. A gente vê esta satisfação no sentimento de uma família quando a gente vai inaugurar uma ligação do programa Luz Para Todos na residência. Nós estamos acompanhando nas obras do PAC de ver um agricultor que era familiar, poder comprar uma casa na cidade, colocar os filhos para estudar na cidade. Esta é a satisfação que nós estamos vendo na cidadania do povo na sua cidadania.
DP - Qual a justificativa para os problemas enfrentados no Programa Luz Para Todos?
W.M - Nós já chegamos a 44 mil ligações, das 159 mil ligações previstas. A dificuldade é que as empresas locais não dão vazão a esta demanda. Elas não conseguem cumprir os prazos. As empresas que vem de foram trazem os engenheiros, mas não podem trazer pessoas daí é que vem a dificuldade de se avançar em um programa como o Luz Para Todos.
Diario do Povo/PI
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