terça-feira, junho 09, 2009

Mutirão da Justiça Federal do Piauí vai realizar audiências de conciliação

A Justiça Federal do Piauí vai realizar, de 15 a 27 de junho, um mutirão de audiências de conciliação para tentar resolver a situação de mais de oito mil ações ajuizadas por trabalhadores rurais de todo o interior do Estado que tiveram benefícios junto ao INSS negados.
Durante o mutirão, 17 juízes vão realizar 50 audiências por dia homologando os acordos e julgando as ações que dizem respeito a pensão por morte, auxílio doença, salário maternidade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria, entre outros.
O INSS está analisando previamente todos os processos para apresentar propostas de acordo com o intuito de abreviar o tempo da audiência. Todo o trabalho está sendo coordenado pela 6ª Vara com a participação de uma equipe de 100 pessoas.
O objetivo do mutirão organizado pela Justiça Federal do Piauí é proporcionar maior agilidade a prestação jurisdicional a pessoas reconhecidamente pobres que dependem da Justiça Federal para terem seus direitos garantidos.
Um dos efeitos dessa medida é, através de requisições de pequeno valor, garantir o ingresso de moeda circulante no Piauí para o pagamento dos benefícios previdenciários devidos a cada um dos autores das ações, considerando o numero de ações (8.120) e o valor do benefício (salário mínimo).
Durante o mutirão cerca de 900 pessoas vão circular diariamente na sede da Justiça Federal no Piauí. Para que todas as pessoas possam ser atendidas de forma rápida e cômoda foram colocados à disposição servidores, cadeiras, toldos, bebedouros, máquinas fotocopiadoras, ambulância e médico. Também será fornecido lanche durante a realização do mutirão.

Pantanalnews.

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