O terceiro-secretário do Senado, Mão Santa (PMDB-PI), suspendeu o pagamento do auxílio-moradia aos senadores licenciados que ocupam cargos de ministros.Uma nota divulgada nesta quarta-feira informa que os parlamentares afastados também terão que devolver o que foi pago indevidamente.
Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, três ministros continuavam a receber o benefício mesmo fora do Senado. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, senador licenciado, disse ontem que devolveria o dinheiro se a Casa Legislativa pedisse. Lobão, no entanto, alegava que a prática era legal.
A nota do terceiro-secretário do Senado esclarece que as regras do pagamento do auxílio-moradia vigentes entre 1992 e 2002 voltaram a vigorar agora em 2009, e impedem o pagamento de auxílio-moradia, pelo Senado, "aos senadores que estiverem licenciados para o exercício de cargo de ministro de Estado". Outros dois ministros, Alfredo Nascimento (Transportes) e Hélio Costa (Comunicações) também recebiam indevidamente o auxílio-moradia e terão que ressarcir os cofres do Senado.
O Executivo paga aos ministros um auxílio-moradia de R$ 2.687,10. O benefício do Senado é de R$ 3,8 mil.
Por Keila Santana do Terra
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