Comissão da Câmara Federal vistoria hoje os estragos causados pela barragem Algodões I

O presidente e o vice da Subcomissão Permanente de Defesa Civil da Câmara Federal, deputados Ademir Camilo (PDT/MG) e José Carlos Vieira (DEM/SC), estarão hoje (23) no Piauí para visitar as famílias atingidas pelas enchentes e verificar os estragos e destruições provocas pelas águas. Eles ainda irão ao interior, em Cocal e Buriti dos Lopes. O objetivo da visita dos dois parlamentares é agilizar a liberação de recursos para recuperar o que foi destruído pelas chuvas e pelas enchentes.
Os deputados chegam hoje em Teresina, às 14 horas, em um avião da FAB. No dia seguinte, eles ainda vão ao município de Cocal e seguem para São Luis (MA), fazendo uma vistoria aos locais atingidos pelas enchentes e serão recebidos pelo secretário estaduak de Defesa Civil Franando Monteiro.
O diretor de Unidade da Defesa Civil do Piauí, Jorgenei de Alves, vai ciceronear dos parlamentares em Teresina. Os deputados informaram que querem desburocratizar o atendimento às famílias e agilizar a liberação do dinheiro para reconstrução dos equipamentos públicos. A subcomissão de Defesa Civil foi criada tendo como objetivo agilizar a liberação dos recursos públicos emergenciais, alterando a legislação vigente para atender estados e municípios atingidos por calamidade pública.A Subcomissão defende a criação de um Fundo Nacional de Defesa Civil, assim como os governadores dos estados atingidos pelas enchentes e enxurradas. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados e pode ser feita também por medida provisória.
De acordo com o deputado Ademir Camilo (PDT-MG), presidente da Subcomissão de Defesa Civil foi criada no início de maio, para facilitar o atendimento emergencial. Atualmente, o uso e a transferência de recursos para estados e municípios estão submetidos a leis como a de Licitação, a de Diretrizes Orçamentárias, além de decretos presidenciais, portarias ministeriais e resoluções do TCU.Segundo o deputado, a des-burocratização proposta pelos parlamentares não inviabilizará a fiscalização por parte dos tribunais de contas e órgãos como a CGU. “A documentação vai continuar sendo enviada, como acontece em qualquer convênio”, argumentou.
Além da criação do fundo específico para as situações de emergência, os parlamentares querem propor mudanças na Lei de Licitações para dispensar a concorrência pública obras de reparação.
Diario do Povo/PI