segunda-feira, maio 04, 2009

Janaína Marques teve mandato cassado pelo TRE, mas continuará no cargo

Prefeita de Luzilândia, Janaína Marques foi cassada pelo TRE por 4 a 1 por ter sido eleita para o 4º mandato consecutiva, mas continua no cargo até que o TSE julgue.
Luzilândia terá novo prefeito, mas só depois que Tribunal Superior Eleitoral julgar definitivamente.
A prefeita, Janaína Marques (PTB), acaba de ter o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Ela foi julgada em função de estar exercendo o quarto mandato consecutivo. A lei só permite apenas dois. Janaína foi antes prefeita de Joca Marques por duas vezes. Está no segundo mandato em Luzilândia. Foi quatro votos a favor da cassação e apenas um contrário.
O juiz relator, Dr. Antonio Paes Parente, foi o único voto contra, os demais membros votaram pela cassaçao de Janaína Marques.
A Prefeita continuará no cargo, até o caso ser julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Há duas semanas o relator Valter Rebelo havia se manifestado pela cassação. O plenário confirmou. Os advogados da prefeita alegam recorrer ao Tribunal Superior. É a segunda cassação de prefeito itinerante. O primeiro foi João Félix, de Campo Maior.

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