sábado, março 14, 2009

Protógenes Queiroz: "Operação Satiagraha era missão determinada pela Presidência da República"

Em setembro do ano passado, três semanas depois de revelados os primeiros abusos na (de outra forma bem-sucedida) operação que levou à condenação do ex-banqueiro Daniel Dantas, o delegado Protógenes Queiroz foi espontaneamente à Procuradoria da República dar sua versão sobre o caso. Ele negou ter cometido ilegalidades, mas fez uma revelação que, se verdadeira, pode vir a ter consequências graves. Protógenes disse à Procuradoria que operação não foi uma ação comum, mas o desfecho policial de uma investigação sigilosa que teria sido realizada "por determinação da Presidência da República."
Documentos: reprodução da veja

Protógenes não disse que recebeu ordens para grampear telefones sem autorização ou para espionar a vida privada e profissional de ministros, políticos, juízes, advogados e jornalistas - o que efetivamente ocorreu no decorrer da operação. Ao localizar a origem das ordens para a investigação no Palácio do Planalto, o delegado aventa a hipótese da criação de uma incomum e ilegal cadeia de comando que, como mostra a história, só existe regularmente em ditaduras e, sempre com resultados funestos, em alguns poucos regimes democráticos.
Protógenes contou à Procuradoria que as ordens de cima chegavam até ele por intermédio do então chefe do serviço secreto brasileiro, delegado Paulo Lacerda, que dirigiu a Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, até ser afastado há três meses, em consequência das irregularidades hierárquicas e de procedimento da operação comandada pelo delegado Protógenes.
O depoimento de Protógenes Queiroz à Procuradoria Geral da República, ao qual VEJA teve acesso, traz uma segunda revelação incômoda. O delegado afirma que a atuação dos mais de oitenta espiões da Abin no caso era do conhecimento do juiz federal Fausto de Sanctis e do procurador da República Rodrigo de Grandis. Alguém está mentindo. O juiz e o procurador já negaram publicamente terem tido conhecimento da participação dos agentes secretos do governo - embora ambos tenham ponderado que não haveria qualquer irregularidade na hipótese de uma eventual "colaboração informal" da Abin.
Obviamente, as declarações oficiais e extra-oficiais do delegado Protógenes não são provas da existência de uma impensável cadeia de comando que tenha no topo o presidente da República. Por suas ruinosas consequências institucionais, o melhor que pode ocorrer é que seja mais um blefe dos tantos que o policial fez no decorrer e depois da operação que lhe foi confiada.

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