SENADORES QUEREM SABER POR QUE PREÇO DO COMBUSTÍVEL NÃO ACOMPANHA QUEDA DO PETRÓLEO
Por que o preço da gasolina vendida aos consumidores, nos postos, não cai, se o preço do barril de Petróleo, no mercado internacional, teve decréscimo de cerca de dois terços no último ano? Essa foi a pergunta mais ouvida pelo presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, em audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (24). Leia mais...
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PETROBRAS DEVE INVESTIR US$ 158 BILHÕES NO BRASIL NOS PRÓXIMOS CINCO ANOS
O Plano de Negócios da Petrobras para o período 2009/2013 foi detalhado, nesta terça-feira (24), em audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infra-Estrutura (CI). Dos US$ 174,4 bilhões em investimentos anunciados pelo presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, para esses cinco anos, 91% (US$ 158,2 bilhões) devem se concentrar no Brasil e viabilizar a concretização da meta de produção diária de 3,6 milhões de barris de óleo e petróleo em 2013. Em reais, os investimentos devem totalizar cerca de R$ 356 bilhões, apenas em investimentos em território nacional. A audiência pública foi presidida pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que é presidente da CAE. Leia mais...
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APROVADA OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES RACIAIS EM CADASTROS ESCOLARES
Informações sobre cor e raça podem se tornar obrigatórias nas fichas de matrícula e nos dados cadastrais das instituições de educação básica e superior, públicas ou privadas. É o que determina projeto de lei da Câmara (PLC 79/06), cujo paracer foi aprovado nesta terça-feira (24) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O relator do projeto, senador Inácio Arruda (PcdoB-CE) afirmou que a proposta procura adequar o setor educacional aos critérios já adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas pesquisas sobre a população brasileira.
- Distinguir o critério de cor e raça facilita a aplicação das políticas de inclusão social - disse Inácio Arruda. Leia mais...
O relator do projeto, senador Inácio Arruda (PcdoB-CE) afirmou que a proposta procura adequar o setor educacional aos critérios já adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas pesquisas sobre a população brasileira.
- Distinguir o critério de cor e raça facilita a aplicação das políticas de inclusão social - disse Inácio Arruda. Leia mais...
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MÃO SANTA ELOGIA REPORTAGEM SOBRE SITUAÇÃO DAS ESTRADAS NO PIAUÍ
Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Mão Santa (PMDB-PI) elogiou matéria do jornalista Carlos Augusto, exibida pela TV Meio Norte, que mostra a situação precária das rodovias no Piauí.
A reportagem, informou o senador, mostra que os buracos tomaram conta das BR-140 e BR-141, entre as cidades de Floriano e Eliseu Martins, contrariando a publicidade do governo do Piauí, que aponta investimentos na conservação das rodovias no estado.
- O que se vê é o estado deformado na sua principal base de desenvolvimento, que são as rodovias, em região que desponta como fundamental para o crescimento do sul do Piauí - afirmou. Leia mais...
A reportagem, informou o senador, mostra que os buracos tomaram conta das BR-140 e BR-141, entre as cidades de Floriano e Eliseu Martins, contrariando a publicidade do governo do Piauí, que aponta investimentos na conservação das rodovias no estado.
- O que se vê é o estado deformado na sua principal base de desenvolvimento, que são as rodovias, em região que desponta como fundamental para o crescimento do sul do Piauí - afirmou. Leia mais...
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SENADO DESTRANCA A PAUTA E APROVA PLV ANTICRISE
O Plenário aprovou na tarde desta terça-feira (24) o projeto de lei de conversão (PLV nº1/09), que modifica a medida provisória 447/08. A MP altera o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais e foi editada para combater os efeitos da crise financeira internacional. O senador Augusto Botelho (PT-RR), relator da MP, defendeu a aprovação da proposta. Pela liderança do PSDB, o senador Arthur Virgílio (AM) afirmou que seu partido apoiará todas as medidas, ainda que tímidas, capazes de minorar os efeitos da crise. Ele pediu ações mais ousadas, com cortes de gastos públicos. Fonte: Agência Senado.
O Plenário aprovou na tarde desta terça-feira (24) o projeto de lei de conversão (PLV nº1/09), que modifica a medida provisória 447/08. A MP altera o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais e foi editada para combater os efeitos da crise financeira internacional. O senador Augusto Botelho (PT-RR), relator da MP, defendeu a aprovação da proposta. Pela liderança do PSDB, o senador Arthur Virgílio (AM) afirmou que seu partido apoiará todas as medidas, ainda que tímidas, capazes de minorar os efeitos da crise. Ele pediu ações mais ousadas, com cortes de gastos públicos. Fonte: Agência Senado.
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SENADO DEVERÁ REDUZIR NÚMERO DE DIRETORIAS A 20
Durante reunião de líderes ocorrida no início da tarde, os parlamentares discutiram a realização de uma reforma administrativa no Senado, com o intuito de reduzir ainda mais o número de diretorias da estrutura da Casa. A ideia é voltar aos patamares de 2001, com 20 diretorias ou menos. O estudo que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) fará sobre a estrutura administrativa do Senado deve ficar pronto em 30 dias, explicou o líder do PT, Aloizio Mercadante (PT-SP).
O líder do DEM, senador José Agripino (RN), explicou também que serão extintos os cargos dos 50 diretores que foram afastados na semana passada. Fonte: Agência Senado.
Durante reunião de líderes ocorrida no início da tarde, os parlamentares discutiram a realização de uma reforma administrativa no Senado, com o intuito de reduzir ainda mais o número de diretorias da estrutura da Casa. A ideia é voltar aos patamares de 2001, com 20 diretorias ou menos. O estudo que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) fará sobre a estrutura administrativa do Senado deve ficar pronto em 30 dias, explicou o líder do PT, Aloizio Mercadante (PT-SP).
O líder do DEM, senador José Agripino (RN), explicou também que serão extintos os cargos dos 50 diretores que foram afastados na semana passada. Fonte: Agência Senado.
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VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PODERÃO SER ISENTOS DE IMPOSTOS
Os veículos usados no transporte escolar coletivo poderão ser isentos de impostos federais. A medida consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 240/08, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que recebeu, nesta terça-feira (24), parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta será ainda analisada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
De acordo com o projeto, os veículos serão isentos da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando adquiridos por prefeituras, pelo Distrito Federalou por profissionais autônomos e suas cooperativas, desde que habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar. Da mesma forma, a receita da venda dos veículos será isenta da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Leia mais...
De acordo com o projeto, os veículos serão isentos da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando adquiridos por prefeituras, pelo Distrito Federalou por profissionais autônomos e suas cooperativas, desde que habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar. Da mesma forma, a receita da venda dos veículos será isenta da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Leia mais...
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PROJETO URGENTE DO EXECUTIVO PODERÁ SER VOTADO COM PAUTA TRANCADA
O presidente Michel Temer disse há pouco que, segundo a sua nova interpretação sobre a tramitação de medidas provisórias, os projetos de lei do Executivo com urgência constitucional poderão ser votados em sessões extraordinárias quando a pauta das sessões ordinárias estiver trancada por MPs. Ele deu essa informação em resposta a uma questão de ordem do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).Temer lembrou que a urgência constitucional pedida pelo presidente da República foi criada pelo poder constituinte originário (Assembleia Constituinte de 1988) e, assim, não deveria se subordinar ao trancamento de pauta estabelecido pela Emenda Constitucional 32 - que mudou as regras de tramitação de MPs e foi criada pelo poder constituinte derivado (emenda feita por legislatura diferente da assembléia de 1988).O presidente da Câmara é professor de Direito Constitucional e tem livros publicados sobre o tema. Fonte: Agência Câmara
O presidente Michel Temer disse há pouco que, segundo a sua nova interpretação sobre a tramitação de medidas provisórias, os projetos de lei do Executivo com urgência constitucional poderão ser votados em sessões extraordinárias quando a pauta das sessões ordinárias estiver trancada por MPs. Ele deu essa informação em resposta a uma questão de ordem do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).Temer lembrou que a urgência constitucional pedida pelo presidente da República foi criada pelo poder constituinte originário (Assembleia Constituinte de 1988) e, assim, não deveria se subordinar ao trancamento de pauta estabelecido pela Emenda Constitucional 32 - que mudou as regras de tramitação de MPs e foi criada pelo poder constituinte derivado (emenda feita por legislatura diferente da assembléia de 1988).O presidente da Câmara é professor de Direito Constitucional e tem livros publicados sobre o tema. Fonte: Agência Câmara
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