A inspeção do CNJ (Conselho Nacional da Justiça) na Justiça do Piauí evidenciou que cartórios em todo o Estado estão ajudando grandes grupos empresariais do Sul, Sudeste e Centro-Norte do país a tomar terras de pescadores, pequenos agricultores, médios produtores rurais.
Em encontros privados com os juízes auxiliares do CNJ, em salas do primeiro andar do Anexo do Tribunal de Justiça, as vítimas dos grileiros contaram histórias impressionantes de perseguição, alteração nos tamanhos dos terrenos passados de pai para filhos e casos de corrupção envolvendo donos e funcionários de cartórios.
São histórias como a do pescador Francisco José de Oliveira Araújo, que entrou com uma reclamação disciplinar contra Cartório de Parnaíba informando que empresa de mineração está transferindo direitos de ocupação de terras em Camurupim de Baixo, em Luiz Correia, e incorporou um terreno e benfeitorias de sua propriedade na localidade Carnaubinha, no mesmo município.
"Tudo isso com a colaboração dos aludidos cartórios que forjaram documentação ao arrepio da lei para dar respeito à pretensão ilegal da empresa em usurpar as minhas terras”, falou o pescador Francisco José de Oliveira Araújo. Ele tem um terreno de 154 hectares há 40 anos.
O contador Fernando de Melo Sousa, que acompanha a luta de Francisco José, para evitar a apropriação das terras, afirmou que em 40 anos as terras estavam em Luiz Correia sem nenhum ataque, mas quando começaram as compras de terrenos para construção de resorts em Carnaubinha tudo mudou.
“A empresa tinha um terreno de 4.674 hectares e esse imóvel foi vendido com sete transferência, que resultou em um saldo de 30 hectares e na, oitava transferência, foi transferidos 929 hectares. Se só existiam 30 hectares não poderiam ser transferidos 929 hectares como foi feito. Então, a empresa vendeu 899 hectares que não possuía. Isso quer dizer que vendeu propriedade de terceiros, entre os quais as terras do pescador”, afirmou Fernando de Melo Sousa.
No cartório de Luiz Correia, a empresa registrou um terreno de 4.674 hectares e deveria ter desmembrado dessa área 1.500 hectares porque pertencia a outra pessoa, mas em vez de fazer essa dedução fizeram outro registro de 1.500 hectares, em vez de subtrair fizeram foi somar. Segundo Fernando de Melo Sousa, o terreno que era de 4.674 em vez de ficar menor com o desmembramento de 1.500 hectares ficou com maior totalizando 6.174 hectares. “Essa matemática só existe nos cartórios de Parnaíba e e Luiz Correia”, fala Socorro Sales, advogada de Francisco José.
Efren Ribeiro
Portal Meio Norte
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