Pelo menos 895 municípios e nove redes estaduais de sensino (Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins) vão ficar sem o repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação. O mandato dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) dessas localidades estão vencidos e por isso não há como apresentar a prestação de contas referente a 2008 até a data limite, 28 de fevereiro. O levantamento é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela execução do programa de merenda escolar. No Piauí são 48 municípios nesta situação, dentre eles Luis Correia e Ilha Grande do Piauí. Situação em: 20 de fevereiro de 2009 às 09h56min, ou seja, já fora do prazo para apresentação da prestação de contas.A cada início de ano, estados e municípios devem enviar a documentação para prestação de contas ao CAE, entidade responsável pelo acompanhamento dos recursos para a merenda escolar. Os documentos deveriam ter sido entregues até 15 de janeiro para que os conselhos enviassem um parecer conclusivo ao FNDE até o dia 28.
Um comentário:
Cuidado senhores prefeitos! O Governo Lula está armando pra cima de vocês para não ficar com a culpa! Vai faltar recursos para cumprir o orçamento de 2009 e a solução é cortar gastos e qualquer falha dos administradores municipais e estaduais será usada como desculpa para não enviar recursos a estes municípios. Estou avisando! A arrecadação está caindo por conta da marolinha!
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