Há pouco mais de dois meses após o
jogador Daniel Alves ser condenado por estupro na Espanha, a Prefeitura de
Juazeiro, na Bahia, retirou a estátua feita em homenagem ao atleta. O governo
local acatou uma recomendação do Ministério Público da Bahia sobre lei que
restringe a homenagem de pessoas vivas em monumentos públicos.
Daniel Alves foi condenado a
quatro anos e meio de prisão, em fevereiro deste nao. Após cumprir um ano e
três meses de prisão preventiva, o jogador obteve liberdade provisória após
pagar uma fiança de um milhãoe de euros.
Da prisão, decretada em janeiro
de 2023, até a condenação em 2024, a estátudo de Daniel Alves, que nasceu em
Juazeiro, foi alvo de vandalismo por várias vezes. Apesar disso, a remoção do
item não ocorreu por conta da condenação.
De acordo com a Lei federal Nº
6.454/1977 é “proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa
viva ou que tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de obra
escrava, em qualquer modalidade, a bem público, de qualquer natureza,
pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta”. dessa
forma, o Ministério Público da Bahia, por meio da procuradora de Justiça
Daniela Baqueiro, solicitou que a estátua seja retirada na última sexta-feira
(26).
Segundo a recomendação do
Ministério Público da Bahia (MP-BA), baseada na Lei Nº 6.454/1977, que
normatiza sobre o uso de recursos públicos para aquisição e instalação de
monumentos de pessoas vivas, a Prefeitura de Juazeiro recolheu da Orla II o
monumento nesta segunda-feira (29).
Em contrapartida, a prefeitura
garantiu que, seguirá a lei orgânica do município, que determina que a nomenclatura de homenagens e logradouros,
caberá a gestão local. Em nota, a administração havia informado que tinha
“demandas mais urgentes” e que não considerava a retirada, porém houve uma
mudança de curso.
Após a publicação da recomendação
do MP, a prefeitura optou pela remoção. No site da prefeitura de Juazeiro, há a
informação sobre a exclusão da homenagem em espaço público, porém sem citar o
nome de Daniel Alves.
Manifestações
No dia 8 de março, um grupo de
mulheres se reuniu ao lado da estátua e fez um protesto contra o jogador.
Também o movimento feminista União Brasileira de Mulheres ingressou com o
pedido da retirada da homenagem em Juazeiro.
A estátua de Daniel Alves na
cidade foi erguida em 2020.
Fonte: Novo Dia l Edição: Jornal
da Parnaíba
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