No
Piauí já foram interditados cinco postos em 2019: Dois em Parnaíba, dois em
Picos e um em José de Freitas.
De
janeiro a junho deste ano, cinco postos de gasolina foram interditados no Piauí
pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), na maioria dos
casos a comercialização era feita com vício de quantidade, ou seja, o volume de
combustível inferior ao registrado na bomba.
Dois
casos foram registrados no município de Picos, dois em Parnaíba e um em José de
Freitas. Os dados são da própria ANP e os nomes dos postos não foram divulgados.
Dos
casos, três foram autuados por comercialização com vício de quantidade, dois
deles em Picos e um em Parnaíba. Em um outro posto no litoral, o combustível
não atendia aos padrões de qualidade exigidos pela ANP. No caso do município de
José de Freita, a interdição ocorreu porque o ponto não atendia às normas de
segurança.
Em
2019 já foram realizadas 87 fiscalizações no Piauí pela ANP, onde além das
interdições foram autuadas 15 infrações.
Em
caso de compra de combustíveis adulterados, o consumidor pode recorrer. Segundo
Edvar Carvalho, coordenador técnico do Programa de Proteção e Defesa do
Consumidor (Procon), uma denúncia pode ser aberta após comprovação do
consumo.
“A
orientação é ir ao Procon com a nota do abastecimento para comprovar a hora e o
local do posto. Levar o cupom fiscal para fazer o registro”, reforça.
Segundo
o coordenador, o Procon tem intensificado a fiscalização ostensiva aos postos,
mas o programa não registrou nenhuma prática de adulteração nos postos em
Teresina. “Há as denúncias mas quando vamos vistoriar às vezes não é
comprovado. Por isso é importante que seja apresentado o cupom fiscal com a
data e o horário do abastecimento”, orientou Edivar.
Fiscalização
Durante
uma ação de fiscalização, os fiscais da ANP verificam no posto a qualidade dos
combustíveis, se os produtos atendem às recomendações da ANP. Também são
verificados itens relacionados à segurança e proteção ao meio ambiente, e ainda
a prestação de informações ao consumidor.
Denúncias
Segundo
a ANP, os postos também estão sujeitos a multas, que podem chegar a R$ 5
milhões, a ser aplicada ao final do processo administrativo iniciado com a
autuação.
Qualquer
cidadão pode encaminhar denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis
através do CRC, pelo telefone 0800 970 0267 ou pela página www.anp.gov.br/fale-conosco.
Transparência
de preços
A
ANP aprovou ontem (4) duas resoluções relativas à transparência de preços que
têm o objetivo reduzir a assimetria de informações e de proteger os interesses
do consumidor quanto a preço e qualidade dos produtos. Dentre os pontos das
medidas está o informe do preço do produto sem a adição de impostos.
Edição: Jornal da Parnaíba
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