Na manhã deste sábado (08) uma equipe do IBAMA (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) foi flagrada pelo Blog do
Fumanchu realizando fiscalização no Mercado da Quarenta, em Parnaíba (PI) com o
objetivo coibir a venda irregular do caranguejo-uçá no período de defeso.
As fiscalizações estão acontecendo por vias navegáveis e terrestres, incluindo os estabelecimentos comercias de venda do caranguejo in natura e restaurantes. “O
Ibama está com duas equipes em campo de Uruçuí ao Delta. Também temos equipes
por terra fiscalizando municípios e estabelecimentos comerciais. Importante
dizer que no caso do caranguejo há de se fazer uma declaração de estoque do que
foi capturado antes do defeso”, explica Valber Diniz, porta-voz do Ibama.
O período reprodutivo é fundamental para a manutenção da espécie e,
consequentemente, o sustento de milhares de famílias que vivem da coleta do
caranguejo-uçá. O crustáceo, muito apreciado na culinária, terá semanas de
defeso de janeiro a março de 2019. Já a piracema vai de novembro a março de
2019.
A instrução normativa de 6 de janeiro de 2017 dispõe as datas para
2019, conforme abaixo:
Defeso do caranguejo
Janeiro – semana de 6 a 11 e semana de 22 a 27
Fevereiro – semana de 5 a 10 e semana de 20 a 25
Março – semana de 7 a 12 e semana de 21 a 26
Piracema
15.11.2018 a 16.03.2019
A pena para quem for flagrado coletando o caranguejo-uçá na época do
defeso é multa de R$ 700 a R$ 10.000. Para a piracema, dos peixes, a multa é
ainda maior: vai de R$ 700 a R$ 100.000 reais. Além disso os apetrechos e
produtos de pesca ou captura são apreendidos, além do responsável responder a
processo administrativo e criminal.
Por José Wilson | Jornal da Parnaíba | Fotos: Fumanchu
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