terça-feira, dezembro 18, 2018

Tesouro Nacional bloqueia FPM de 13 cidades do Piauí

Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de dezembro, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.
O município de Buriti dos Lopes está entre os municípios com FPM bloqueado pelo STN
Treze prefeituras do Piauí estão com o Fundo de Participação dos Municípios - FPM bloqueados. Os dados foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Altos, Barreiras do Piauí, Bertolínia, Buriti dos Lopes, Floriano, Lagoa do Piauí, Miguel Alves, Morro Cabeça no Tempo, Pajeú do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Regeneração, Santo Antônio dos Milagres e São Francisco de Assis do Piauí foram as cidades atingidas pelo bloqueio no Piauí.

Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de dezembro, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização. A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil.
Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.

Jornal da Parnaíba com informações de Raisa Brito/GP1

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