O Piauí é apenas o 14º no ranking nacional; Levantamento
inédito do CFM revela que valor coloca o Piauí em 14º lugar no ranking dos
estados e que fragilidades na assistência persistem.
R$ 2,86 ao dia: esse
é valor per capita destinado pelos três níveis de gestão (federal, estadual e
municipal) para cobrir as despesas com saúde dos mais de 3,2 milhões de
brasileiros que vivem no Piauí. Esse é o resultado de uma análise detalhada das
informações mais recentes disponíveis, relativas às contas públicas do segmento
em 2017. Segundo o cálculo inédito feito pelo Conselho Federal de Medicina
(CFM), a partir de dados oficiais, naquele ano, o gasto por habitante com saúde
no Estado foi de R$ 1.043,28, o que coloca essa unidade da federação em 14º
lugar no ranking nacional. A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (13) pelo
Conselho Federal de Medicina - CFM.
Em todo o País, o
gasto médio per capita com saúde no ano passado foi de R$ 1.271,65. Entre
os 26 Estados, no entanto, esse valor varia de R$ 703,67, no Pará, a R$
1.771,13, em Roraima. As informações levantadas pelo CFM consideraram as
despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declaradas no
Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do
Ministério da Saúde. Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais
mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais
e legais na área.
Essas despesas são
voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde que atendam,
simultaneamente, a princípios da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) e da
Lei Complementar 141/2012. No caso dos Estados e do Distrito Federal, esse
percentual deve ser de pelo menos 12% do total de suas receitas. No caso dos
municípios, o valor de base corresponde a 15%. Para a União, a regra prevê
aplicação mínima, pelos próximos 20 anos, de 15% da receita corrente líquida,
mais a correção da inflação.
Tiveram valores per
capita acima da média nacional apenas quatro estados: Roraima (R$ 1.771,13),
Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13) e Tocantins (R$ 1.489,18) e Acre (R$ 1.306,91).
Estados com alta densidade populacional e índices elevados de desenvolvimento
econômico apresentaram índices menores. São os casos de Mato Grosso (R$
1.243,84), São Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul (R$ 1.207,13), Rio de
Janeiro (R$ 1.194,19), Paraná (R$ 1.129.36) e Minas Gerais (R$ 1.011,21).
Na base do ranking
dos gastos totais per capita em saúde, além do Pará, surgem: Maranhão, com
despesa total por ano de R$ 750,45; Bahia (R$ 777,80); Alagoas (R$ 863,18);
Ceará (R$ 888,71); e Amazonas (R$ 907,82). Também realizaram uma média inferior
a R$ 1.000,00 ao ano por habitante: Pernambuco (R$ 908,68), Goiás (R$ 910,60),
Paraíba (R$ 912,11), Sergipe (R$ 936,96) e Rio Grande do Norte (R$ 948,99).
Por Márcia Cristiana | Edição: Jornal da Parnaíba
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