“A fiscalização é permanente, não sendo suspensa nas campanhas
eleitorais", destacou o promotor Cristiano Peixoto.
O promotor eleitoral Cristiano Farias Peixoto, do Ministério Público
Eleitoral, expediu no dia 25 de setembro uma recomendação aos órgãos segurança
localizados na cidade de Parnaíba, para que sejam intensificadas as
fiscalizações e medidas repressivas durante atos de campanha e alertou os
candidatos sobre a organização dos eventos na região.
O promotor atua na 4ª Zona Eleitoral (Parnaíba) e na recomendação
explicou que existe a necessidade de coibir infrações de trânsito nas campanhas
eleitorais referentes ao pleito deste ano, pois esses eventos não podem
atrapalhar a segurança da população. “O exercício do direito de reunião e/ou
manifestação de conteúdo político em vias e estradas gera, em face da
aglomeração de veículos e pessoas, o aumento exponencial do risco de
acidentes”, explicou.
Ele então pede que a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal, o
Departamento Estadual de Trânsito, ao secretário de Transportes, Trânsito e
Articulação com as Forças de Segurança de Parnaíba, para que intensifiquem as
fiscalizações e adotem todas as medidas preventivas e repressivas relacionadas
às regras de trânsito, especialmente no que se refere às infrações praticadas
em carreatas eleitorais, ao "envelopamento" e adesivagem de veículos.
Pediu ainda que os candidatos, coligações e partidos políticos nos atos
de campanha realizados em vias e estradas, sigam os procedimentos relacionados
à sinalização e organização dos eventos, comunicando aos órgãos de trânsito e
fornecendo informações sobre trajeto, data, local e horário. “A fiscalização é
permanente, não sendo suspensa nas campanhas eleitorais, de modo que os agentes
de trânsito estão autorizados a fazer autuação no momento do flagrante, a fim
de que os responsáveis por infrações sofram imediata aplicação da legislação”,
informou.
Por Bárbara Rodrigues/GP1 | Edição: Jornal da Parnaíba
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