Empresa de fachada sem nenhuma capacidade operacional teria recebido R$ 13 milhões com fraudes em
licitações, diz TCE e MPE
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| Coletiva de imprensa: Até morto assinou documento de licitação comprovando a fraude. |
Uma coletiva de imprensa foi realizada pelo Ministério Público Estadual
e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para explicar a operação Itaorna que
investiga fraude em licitações nas secretarias de Turismo e
Desenvolvimento Rural, no Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), e na
Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer e Coordenadoria de Combate à
Pobreza Rural, ligadas ao governo do Estado.
As investigações iniciaram em 2016. Não ocorreram prisões, apenas cumprimento de mandados de busca e apreensão.
Segundo o TCE, a empresa, que seria de fachada realizou contratos e
recebeu de secretarias e coordenadorias do Estado do Piauí R$ 13 milhões, de
janeiro de 2013 até agora. Os nomes dos sócios não foram divulgados. O nome da
empresa é Construtora Crescer Ltda e funcionava na BR-316 em
Timon. O capital social da empresa é de R$ 2 milhões.
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| A operação contou com apoio do Gaeco e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). |
“Dentro do inquérito civil público, que investiga os empréstimos do
Governo do Estado com a Caixa Econômica Federal, o TCE constatou que a empresa
Crescer não tem capacidade operacional para celebrar licitações. Foi constatado
que ela tinha vencido várias licitações, e que estão em andamento. Requeremos
os mandados de busca e apreensão para, primeiramente, sustar, interromper
a fraude de licitação e depois, de fato, constatar de fato as fraudes nas
licitações”, explicou o promotor Fernando Santos.
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A investigação iniciou após uma denúncia anônima ao Tribunal de Contas
do Estado (TCE), em que a empresa teria sido contratada, mas não chegou a
realizar a obra de calçamento, em um dos 32 municípios em que ela atuava.
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| Construtora Crescer Ltda, sem nenhuma estruturara operacional teria recebido R$ 13 milhões para obras em 32 municípios. |
Durante as investigações, o diretor de gestão e informação estratégica
de combate à corrupção do TCE-PI, José Inaldo Oliveira, constatou que a empresa
tinha sede em uma rodovia em Timon, do lado de uma oficina mecânica e uma loja
de peças para motos e que a fachada nunca havia recebido uma reforma e mesmo
assim atuava no Piauí no ramo da construção civil.
“A empresa não possuía nenhuma capacidade operacional para participar
de licitações. Não havia movimentação de funcionários e a entrada do local
estava bloqueada por vários pneus. Mais um indício de que havia funcionamento”,
destacou.
Os recursos recebidos pela empresa seriam do Finisa I e II, do Tesouro
Nacional e de municípios. O promotor Fernando Santos, da 44ª Promotoria de
Justiça, afirmou que até um momento é uma ação civil pública que poderá evoluir
para o âmbito criminal.
O promotor destaca que está clara “a fraude no processo licitatório”
envolvendo a construtora. Ele também não descarta a possibilidade de
envolvimento de gestores e ex-gestores dos órgãos.
“Nós estamos tratando de improbidade administrativa e, é claro, que há
a fraude de licitação. Nesse caso dos crimes, eles serão apurados pelo
procurador-geral de Justiça. Então, assim que tivermos toda a documentação nós
iremos encaminhar, compartilhar, para que o procurador tome as providências
devidas, até porque há pessoas com foro privilegiado. As prisões poderão
ocorrer após isso”.
Período eleitoral
Questionado pela operação ocorrer em um período eleitoral, Fernando
Santos rebateu declarou que isso aconteceu porque o pagamento do Finisa II
começou recentemente.
“As fraudes estão ocorrendo e a operação veio para prevenir o dano ao
erário público”, acrescentando que seja bloqueado qualquer pagamento.
Inaldo Oliveira complementou que os órgãos de fiscalização não param de
trabalhar "só porque está em período eleitoral".
Sócio morto em assassinato assinou licitação
O diretor do TCE, José Inaldo, ressaltou que nos últimos anos houve uma
grande movimentação de sócios e que teria a frente um pai e um filho.
“Inclusive um dos sócios foi morto no balão da Tabuleta em 2014 e chegou a ser
enterrado como indigente e depois foi identificado. Esse morto teria
participado de uma licitação em 2016 reforçando as fraudes no processo”.
O sócio assassinado foi identificado como Edinael Moreira.
A investigação do TCE também identificou que a maior parte da
movimentação financeira ocorria nos anos eleitorais: 2014 cerca de R$ 3
milhões; 2015 cerca de 828 mil; 2016 aproximadamente R$ 1,6 milhão; 2017 foram
R$ 352 mil e em 2018 já passa dos R$ 900 mil.
O levantamento constatou ainda que o dinheiro era repassado para
pessoas físicas e jurídicas e uma das beneficiadas seria uma academia de
ginástica.
Próximas etapas
As investigações continuam para analisar se as obras contatadas foram
feitas, ou não. Todo o material coletado nas sedes dos órgãos públicos e nas casas
dos sócios serão analisados.
“A próxima etapa é analisar dessa documentação apreendida para que a
gente possa de fato comprovar que a empresa é de fachada, sem capacidade
operacional, e sustar esses contratos na medida em que eles são ilegais”.
O nome da operação é uma alusão ao signficado da palavra, que é
"pedra podre". E a construtora trabalhava com calçamento de
ruas.
Por: Carlienne Carpaso/ Caroline Oliveira e Graciane Sousa/Cidade Verde | Edição: Jornal da Parnaíba.
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