PIAUÍ: Estado concede mais de 600 mil aposentadorias ou pensões, em 2016

Ao longo das últimas décadas, o Piauí aumentou o número de pessoas inseridas nos regimes previdenciários. Entre 1992 e 2015, a participação de pessoas com 60 anos ou mais que recebem pensões ou aposentadorias passou de 8,2% para 13,4%. Os dados são do PNAD/IBGE.

Só no ano passado, mais de 609.787 piauienses foram incluídos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Para o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) César Bergo, quando os benefícios são concedidos sem critérios mais claros, o sistema previdenciário pode se tornar um colapso futuramente.

Por esse motivo, o especialista acredita que o país precisa mudar as regras para se aposentar. “Foram concedidas muitas benesses, e algumas até de maneira indevida. Então é importante que se faça uma regra bem clara e transparente”, disse.

O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE - FGV), Bruno Ottoni, explica que, caso a matéria seja aprovada, as alterações no setor previdenciário não vão retirar direitos já conquistados pelos contribuintes. “Não há perda de direitos no sentido de que, aquelas pessoas que já estavam em via de se aposentar ou já estão aposentadas, não terão nenhuma alteração no seu regime”, afirma.

2018

Por não conseguir votar a reforma da Previdência este ano, o governo Federal já trabalha com a possibilidade de a matéria ser posta em pauta em fevereiro de 2018. Até lá, a equipe do presidente Michel Temer deve trabalhar para conquistar apoio de partidos e parlamentares indecisos. Por ser um ano de eleição, a matéria pode encontrar nova resistência do Congresso Nacional.

Apesar de o ministro da Fazenda Henrique Meirelles ter afirmado que não haveria mais modificações no texto, o governo pretende apresentar uma nova redação da reforma, que altere a última proposta que trata dos regimes de Previdência dos servidores públicos. A regra de transição e a integralidade do salário na aposentadoria são pontos que devem entrar na discussão.

Rombo

Segundo estimativas do Tesouro Nacional, o rombo no setor previdenciário pode chegar a R$ 181,6 bilhões em 2017. No ano passado o valor também foi expressivo, alcançando a marca dos R$ 149,73 bilhões, prejuízo 74,5% maior do que o registrado em 2015.

Analisando esse quadro, a economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour afirma que uma reforma da Previdência é fundamental para o equilíbrio das contas públicas e para o fim de privilégios no setor. “As contas previdenciárias estão aumentando em uma velocidade muito alta. E uma reforma acaba com alguns privilégios, como o que há para os servidores públicos em relação aos trabalhadores da iniciativa privada”, comenta.

Por Marquezan Araújo | Edição: Jornal da Parnaíba