segunda-feira, outubro 09, 2017

Secretaria admite crise no sistema prisional do Piauí

Presídio tem mais de 80 fugitivos e Secretaria admite crise no sistema prisional do Piauí; Recentes casos no sistema prisional, como menino achado em cela e rebelião com mais de 80 fugitivos, agravam a situação já crítica, segundo a Sejus.
Secretário e equipe foram ao local, que ficou bastante destruído (Foto: Divulgação/Sejus)
Passou de 80 o total de fugitivos na penitenciária Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina, 174 km ao Norte de Teresina, segundo a Secretaria de Justiça (Sejus), que reconheceu uma situação de crise no sistema prisional piauiense. Na noite desse domingo (8), pelo menos mais oito presos fugiram do presídio, que na última sexta-feira (6) registrou uma rebelião com 75 fugitivos. Até o momento, 32 foram recapturados.

Segundo o coronel Adriano Lucena, diretor de administração penitenciária da Sejus, ainda não está confirmada a quantidade exata de fugitivos. Já o segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), 10 presos fugiram. Até o momento, a estimativa é de que pelo menos 83 presos tenham deixado o presídio. Até o início da manhã desta segunda-feira (9), mais de 50 continuavam soltos.
Presos ocupam todos os pavilhões da penitenciária de Esperantina (Foto: Sinpoljuspi)
"A situação em Esperantina é de controle no interior da carceragem. Ontem tivemos uma fuga de oito a dez presos e hoje será feita uma recontagem. Haverá reforço policial na cidade, para garantir segurança. Já houve recapturas das fugas de sexta em Tutoia [MA], Teresina e Parnaíba. E desde as primeiras horas de ontem, tentamos restaurar a cadeia, que ficou muito destruída. Hoje passamos às construções emergenciais e engenheiros desde ontem estão na cidade para produzir relatórios para conseguirmos liberar recursos para reconstrução permanente", explicou.

Crise no sistema
Ele admitiu a situação de crise no sistema prisional do Piauí, destacando a superlotação nos presídios. Em Esperantina, a capacidade é de 156 vagas, mas o presídio abrigava 420 presos. Em todo o sistema, há 4,5 mil detentos em apenas 2,3 mil vagas, de acordo com o diretor.

"Essa situação vem de mais de 20 anos, já que não se repõe as vagas na quantidade adequada. Hoje teremos novas remoções de Esperantina, sendo que já fizemos 110 transferências. Tudo isso observando a capacidade dos presídios que irão receber", disse ele.

Além da superlotação, o diretor lembrou a situação do menino que dormiu em uma cela da Colônia Agrícola Major César com sete presos por estupro. Recentemente, além desses casos, a greve dos agentes penitenciários causou insatisfação entre presos devido à suspensão da realização de alguns serviços, como visitas de familiares. Princípios de motim foram registrados em Teresina e em Parnaíba, litoral do estado.

Possíveis soluções
Para tentar conter o problema específico de Esperantina, diversas medidas estão sendo tomadas, segundo a Sejus. "Eu estive reunido com o Ministério Público, polícia civil e outras instituições, como OAB e defensoria, para investigar a fundo a origem desse problema e apresentrar responsáveis e puni-los nos termos da lei", declarou o secretário de justiça Daniel Oliveira. Além disso, o governador decretou situação de emergência no presídio, para agilizar o envio de forças de segurança e de reforma da estrutura.

Quanto ao caso do garoto na Major César, a Sejus afastou 12 agentes penitenciários por suspeita de "omissão" e está revendo o protocolo de entrada de crianças nas penitenciárias do estado. Há ainda uma investigação sendo feita pela Polícia Civil. O pai do garoto foi preso e o menino e três irmãos estão em um abrigo.

Em relação à superlotação nas unidades prisionais, o coronel Adriano Lucena declarou que está sendo estudada a possibilidade de solicitação de recursos junto ao Fundo Penitenciário para aumento de vagas no sistema. Inicialmente, a reforma do presídio de Esperantina poderia criar novas vagas.

Fonte: Bom Dia Piauí | Edição: Jornal da Parnaíba

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