quarta-feira, outubro 25, 2017

Atrasos de repasses do estado para saúde nos municípios chega a sete meses

Segundo a denúncia, alguns municípios estariam sendo privilegiados no recebimento dos repasses atrasados da Sesapi.
Secretário de Saúde, Florentino Neto. (Foto: Jailson Soares / O DIA)
Diversas prefeituras do Piauí estão enfrentando dificuldades para manter o pagamento dos servidores que atuam nos hospitais municipais, por conta do atraso nos repasses feitos pelo Governo do Estado por meio de convênios. Além disso, também estão atrasados os repasses referentes ao cofinanciamento da atenção básica à saúde.

A informação foi confirmada pelo prefeito de Demerval Lobão, Júnior Carvalho (PMDB), que é presidente da Ampar (Associação de Municípios da Micro-Região do Médio Parnaíba).

Segundo o gestor, no caso da sua cidade o atraso nos repasses já chega a seis meses. "Nós estamos tendo muita dificuldade para pagar os servidores, e só estamos conseguindo graças aos repasses federais. Mas em muitos municípios os salários estão atrasando por conta desse problema", afirmou Júnior Carvalho ao portal O DIA.

O prefeito denuncia que alguns gestores conseguem mais facilmente a liberação das verbas, enquanto outros ficam meses sem os recursos provenientes do estado.

Em Palmeirais os repasses estão suspensos desde março, conforme informou o secretário de Saúde do município, Jânio Cesar.

Já em Beneditinos o atraso vem desde abril, tanto na verba referente ao cofinanciamento quanto nos recursos destinados aos hospitais. A secretária de Saúde do município, Leopoldina Cipriano Feitosa, informa que os atrasos nos repasses feitos pelo Governo do Estado para o setor de saúde dos municípios começaram a ocorrer ainda na gestão do ex-governador, que deixou cinco meses pendentes. Desde então, o Governo do Estado não conseguiu quitar todas as dívidas.

"O financiamento da atenção básica à saúde é tripartite, ou seja, é de responsabilidade dos três entes [União, estados e municípios], mas o Governo do Piauí está com os repasses atrasados. Chegou a negociar esses atrasados mas continua sem conseguir pagar em dia [...] Na verdade, o parcelamento dos atrasados foi um pleito nosso, porque eles vêm desde o governo passado. E o que o secretário atual fez foi parcelar o débito. Pelo acordo, a Sesapi deve pagar o mês atual e uma parcela do débito. Só que a secretaria não está conseguindo honrar, por falta de recursos", denuncia Leopoldina Feitosa, que é presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).

Sobre a denúncia feita pelo prefeito Júnior Carvalho, de que alguns municípios estariam sendo privilegiados no recebimento dos repasses atrasados, Leopoldina diz que isso ocorria na gestão anterior da Sesapi, mas que não ocorre mais.

"Alguns municípios eram contemplados, recebiam os atrasados antes dos outros. Mas isso parou de ocorrer na gestão do Florentino Neto. Até o ano passado aconteceu demais. Os municípios que tinham determinados vínculos políticos recebiam esses recursos mais facilmente", detalha Leopoldina.

Leopoldina diz, ainda, que vários municípios estão tendo que bancar os salários dos funcionários dos hospitais praticamente sozinhos, e acrescenta que os secretários de Saúde têm cobrado de forma permanente uma solução para o problema.

"Vários municípios estão parando os serviços, atrasando o pagamento de funcionários, porque não têm como manter mais. O Governo Federal também tem repassado menos do que deveria, e é comum atrasar. Quem está assumindo o pagamento dos funcionários são as prefeituras. Em Demerval Lobão a prefeitura assume esse compromisso há cinco anos. Em Beneditinos nós estamos com nove anos que o município vem assumindo os salários, porque se for depender do Governo do Estado e do Governo Federal os funcionários passam fome", conclui a secretária.

Sesapi diz que parte dos municípios estão com repasses atrasados por estarem irregulares

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde do Piauí admitiu que precisou negociar o pagamento dos repasses atrasados, que foram parcelados em dez vezes. No entanto, a pasta esclarece que muitos municípios estão sem receber os recursos por conta de pendências das prefeituras, como a ausência de prestação de contas dos valores recebidos ou mesmo pela falta de uma conta específica para o recebimento das verbas.

A Sesapi garante que basta esses municípios regularizarem suas situações para que recebam os valores devidos.

Confira a nota divulgada pela Sesapi:
Por conta da situação financeira do Estado no ano passado, o Governo teve que negociar o pagamento dos repasses referentes ao cofinanciamento da Atenção Básica, que foi programado em 10 vezes. Atualmente, apenas 88 municípios estão recebendo os repasses regularmente, já que estes atendem ao que rege a legislação. “No ano passado o governo teve atrasos nesses repasses por conta da situação financeira. Então, a Secretaria parcelou o valor dos atrasos em 10 parcelas, das quais cinco já foram disponibilizadas para os municípios. Também em relação a 2017 já foi realizado o 4º repasse do cofinanciamento e programado o 5º repasse e, consequentemente, a 6ª parcela do parcelamento”, disse o secretário Florentino Neto.
No entanto, ainda segundo o secretário, “temos municípios que não estão aptos a receberem os recursos ou por inadimplência em prestar contas dos valores recebidos ou em razão de possuírem apenas conta do próprio município, aberta na rede bancária com o CNPJ do município. E existe uma exigência hoje, do Ministério da Saúde, que a conta tem que ser do Fundo Municipal de Saúde com CNPJ específico do fundo”.
Atualmente, 88 municípios já receberam seus repasses por estarem adimplentes e com a conta específica do fundo resolvida. A Secretaria de Estado da Saúde sensibiliza os municípios para que possam receber esses recursos do cofinanciamento disponíveis para eles, bastando regularizar a sua situação.

Por: Cícero Portela/O Dia | Edição: Jornal da Parnaíba
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