Ao GP1, Dr. Hélio negou a ilegalidade e disse ter certeza de que o
processo será arquivado.
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| Deputado Dr. Hélio |
O Diretório Municipal do Progressistas em Parnaíba ingressou com
representação contra o deputado Dr. Hélio (MDB), pré-candidato a prefeito da
cidade, por propaganda eleitoral antecipada. A denúncia do partido do
précandidato Francisco Emanuel foi protocolada no dia 6 de julho junto à 4ª
Zona Eleitoral de Parnaíba.
Dr. Hélio foi denunciado em virtude de uma caminhada que promoveu em
Parnaíba no último dia 4, no bairro São Francisco da Guarita. Ele estava
acompanhado dos pré-candidatos a vereadores Carlson Pessoa, Tererê e Samarone –
também alvos da representação.
A atividade foi registrada nas redes sociais do pré-candidato
majoritário, em uma postagem que também faz menção a uma obra do Governo do
Estado do Piauí. Para o Diretório Municipal do Progressistas, Dr. Hélio se
aproveitou da obra pública do governo para angariar votos.
“Podemos constatar facilmente que ele se aproveitou de uma obra pública
recentemente realizada pelo Governo do Estado, qual seja, asfaltamento da
referida via pública, para conseguir dividendos eleitorais, usando a condição
de ter o apoio do Governo do Estado com fins meramente eleitoreiros”, consta na
representação eleitoral.
Diante disso, o diretório do Progressistas pediu que o juízo da 4ª Zona
Eleitoral determine que Dr. Hélio e os demais representados se eximam de
continuar praticando as condutas apontadas como ilegais, pedindo, ainda, a
aplicação de multa no valor de R$ 25 mil a todos os denunciados.
Outro lado
Procurado pelo GP1,na manhã desta terça-feira (9), Dr. Hélio se
manifestou, por meio de nota encaminhada por sua assessoria jurídica,
argumentando que a legislação permite que pré-candidatos realizem atividades
como aquela que foi alvo da denúncia. Ele ressaltou que, diante da certeza de
que não praticou qualquer ilegalidade, apresentará sua defesa tão logo seja
notificado, acreditando que o processo será arquivado.
Os demais denunciados não foram localizados. O espaço está aberto para
esclarecimentos.
Leia na íntegra a nota de Dr. Hélio:
O Deputado Dr. Hélio, pré-candidato a prefeito de Parnaíba-PI, vem a
público esclarecer à população do Piauí, especialmente aos parnaibanos, acerca
da matéria divulgada no Portal “GP1” no dia 9 de julho de 2024, intitulada de
“Diretório do PP denuncia Dr. Hélio por propaganda eleitoral antecipada”.
De início, é importante consignar que, o Dr. Hélio, desde quando
iniciou sua vida política, sempre obedeceu à legislação eleitoral vigente e
sempre atuou para que os processo eleitoral transcorresse com tranquilidade e que
seja garantida a igualdade entre os pré-candidatos.
Em relação ao contrato citado na reportagem, esclarece-se que o Dr.
Hélio refuta veementemente todas as ilações registradas na mencionada
representação, pois não há que se falar em realização de propaganda irregular
de autoria do Dr. Hélio ou em seu proveito, uma vez que o mesmo não praticou
nenhuma das condutas vedadas pela legislação eleitoral pátria e, portanto, não
praticou propaganda eleitoral extemporânea.
Além disso, é imprescindível ressaltar que a legislação eleitoral
permite os pré-candidatos realizem atos de pré-campanha, como a divulgação da
précandidatura, das ações políticas desenvolvidas e das que se pretende
desenvolver.
Diante disto, na certeza de que não praticou qualquer ilegalidade, tão
logo seja notificado pela Justiça Eleitoral, o Dr. Hélio apresentará sua
defesa, o que levará o Poder Judiciário a promover o devido arquivamento do
processo, de modo que não persista mais nenhum tipo de questionamento.
Cordialmente, Dr. Hélio
Por: Thais Guimarães | GP1
