Moisés Martins Costa foi indiciado no dia 22 de novembro pelos crimes
de injúria e lesão corporal grave.
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| Moisés Martins Costa e o casal Victor Chaves e Arthur Carvalho |
A Polícia Civil do Piauí indiciou o estudante de Medicina Moisés
Martins Costa, acusado de agredir fisicamente o casal Victor Chaves e Arthur
Carvalho, em um ataque homofóbico, em setembro do ano passado, em um bar na
cidade de Parnaíba. Ele foi indiciado no dia 22 de novembro pelos crimes de injúria
e lesão corporal grave.
O indiciamento foi assinado pela delegada Ilana Barbosa, da 1ª
Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis de
Parnaíba.
Arthur Carvalho compareceu à delegacia na madrugada de 30 de setembro
de 2023, por volta das 04h30, informando que o suposto autor havia feito gestos
obscenos para seu companheiro, Victor Chaves, e logo depois o agrediu
fisicamente.
Diante da denúncia, a Polícia Civil instaurou inquérito para investigar
o caso, ouvindo as vítimas, o acusado e testemunhas.
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| Casal foi agredido em bar na cidade de Parnaíba |
Victor Chaves, em seu termo de declarações, relatou que na noite do dia
29 de setembro saiu para um bar com o marido, Arthur Carvalho, e mais duas
amigas. Posteriormente, uma mulher identificada como Bárbara, que ele havia
conhecido no dia anterior, chegou e ficou na mesma mesa. Ela era namorada de
Moisés Martins.
Segundo Victor, as ofensas começaram quando a namorada de Moisés se
negou a ir ficar na sua mesa. “O investigado se transformou, o investigado
passou a falar: ‘Ah, por isso que tu quer ficar aí, nessa mesa cheia de viado!
Odeio essa raça!’. O investigado passou a fazer atos obscenos e mandar o
declarante ‘tomar no cu’. O investigado simulava masturbação e dizia que ‘viado
gosta é disso!’”, relatou.
Foi nesse momento que Victor chamou o companheiro, Arthur Carvalho, que
estava fumando na parte externa do bar.
Em seu termo de declarações, Arthur detalhou a agressão sofrida. Ele
relatou que voltou para a mesa após Victor começar a gritar, e nesse momento Moisés
teria levantado uma garrafa de cerveja em sua direção, sendo contido por
seguranças.
Quando a situação estava aparentemente resolvida, Arthur se dirigiu
novamente para a parte externa do bar, quando foi surpreendido pelas agressões.
“Cerca de 15 a 20 minutos depois, quando o declarante se encontrava do
lado de fora do bar, o investigado, inesperadamente e sem diálogo prévio,
passou a lesionar a vítima. A agressão foi tão furtiva que a vítima sequer se
deu conta de como foi ao chão. O declarante apenas se deu conta que já estava
no chão e que as pessoas ao redor gritavam "Arthur, se levanta!".
Após um minuto no chão, os seguranças contiveram o agressor e finalmente a
vítima se deu conta de quem o havia atingido. Mesmo contido, o investigado
gritava: ‘Odeio viado! Odeio essa raça!’. O investigado gritava reiteradamente
essas frases”, relatou Arthur.
O que diz o acusado
Em depoimento prestado à polícia, Moisés Martins admitiu ter feito o
gesto obsceno, mas negou ter feito declarações homofóbicas contra o casal. Ele
também diz ter sido agredido por Victor Chaves com um tapa no rosto.
“Bárbara apresentou Victor para o interrogado e Victor disse que
ficaria de olho nele de forma debochada. Ele estava bêbado, pois estava bebendo
há umas duas horas e ingerido umas quatro cervejas. O interrogado acredita que
Victor havia ingerido bebida alcoólica porque estava gesticulando demais. Ele
ficou com raiva, pois Victor iria ficar vigiando o interrogado. Então mandou
Victor ‘tomar no cu’. Ele gesticulou o ato de se masturbar. Ele nega ter
xingado o casal de ‘viado’ ou de ter falado ‘viado gosta é disso’. Ele falou e
fez isso, mas não por que eles eram homossexuais e voltou para a mesa para
ficar com os amigos. Arthur foi até a mesa e disse ‘isso aqui é para tu
respeitar meu marido’ e, logo após, deu um tapa com força no rosto”, afirmou o
acusado.
Moisés disse não se lembrar do momento em que teria agredido Arthur, já
do lado de fora do bar. “Ele disse que precisaria se vingar, pois Arthur havia
o desrespeitado. Ele esperou o momento de Arthur sair do bar. Bárbara pediu
para o interrogado desistir de se vingar, mas não quis desistir. O segurança
disse para não fazer nada lá dentro, se fosse para fazer, que fosse lá fora.
Ele disse que não ia fazer nada lá dentro, pois se fosse para fazer algo, faria
lá fora. Ele viu Arthur saindo e disse ‘é agora’. O interrogado não se lembra
como agrediu Arthur com murro ou chute. Ele lembra dos dois se batendo no
chão”, relatou.
Provas
A delegada Ilana Barbosa ressaltou, no relatório final do inquérito,
que os exames de corpo de delito foram realizados nas vítimas e no suposto
autor do fato, comprovando as lesões sofridas.
“Evidencia-se que a autoria e a materialidade ficaram demonstradas a
partir do termo de declaração da vítima, bem como o próprio interrogatório da
suposta autora do fato, após a salvaguarda de seus direitos e garantias
constitucionais, e ainda o exame de corpo de delito”, destacou a delegada.
Diante disso, Moisés Martins foi indiciado pelos crimes de lesão
corporal grave e injúria racial (recentemente, o Supremo Tribunal Federal
reconheceu que atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade
LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como injúria racial).
Vídeo
Câmeras de segurança flagraram o momento da agressão, na madrugada do
dia 30 de setembro.
Vídeo no Instagram
Nas imagens, é possível ver o momento em que Arthur Carvalho caminha
para fora do estabelecimento e é surpreendido com um soco do agressor. Após o
golpe, a vítima fica caída no chão, desacordada, momento em que os seguranças
do estabelecimento interferem na cena e tentam afastar o acusado da vítima.
Medidas cautelares
No dia 13 de novembro a juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de
Vasconcelos proferiu decisão proibindo Moisés Martins de manter qualquer
contato com as vítimas, familiares e testemunhas, por qualquer meio de
comunicação, inclusive através de terceiros ou de redes sociais.
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Por: Thais Guimarães | GP1
