 |
Orla da praia de Atalaia em Luis Correia (PI)
Foto: Paulo Barros |
Os 28 permissionários foram notificados para se
adequarem às regras.
A Secretaria do Turismo do Piauí entregou, nesta
terça (14) e quarta-feira (15), uma notificação para os 28 permissionários da
Orla de Atalaia, em Luís Correia, sobre deveres que cada um deve ter em relação
ao estabelecimento e a normas referentes ao direito do consumidor. A a
ção foi
motivada pelo Ministério Público do Piauí, que orientou a Setur a realização de
tal procedimento antes do carnaval, como forma de assegurar um melhor
atendimento ao turista.
Segundo a advogada da Setur, Brenda Dias, a
notificação trata dos deveres que o permissionário deve ter em relação ao bem
público. “É entendimento do Ministério Público que o dever de zelo, limpeza e
manutenção dos estabelecimentos da Orla de Atalaia cabe a cada permissionário,
isso inclui manutenção dos banheiros, chuveiros e outros instrumentos
análogos”, explica a advogada.
O Ministério Público do Estado entende que a fiscalização acerca de higiene dos
estabelecimentos, incluindo os banheiros de dentro e fora das barracas deve ser
feita pelas Vigilâncias Sanitárias do Estado e município.
Segundo o gerente da Setur, Francisco Correia, que
está em Luís Correia, todas as notificações já foram entregues e nesta
quarta-feira (15), foi realizada uma reunião promovida pela prefeitura de Luís
Correia no restaurante “O La- Rond”, na Orla de Atalaia, que tratou da
apresentação dos Planos de Ações Institucionais para o período de Momo e
possibilitou que os permissionários esclarecessem suas dúvidas em relação à
notificação. “Todos os órgãos envolvidos com a infraestrutura no litoral, como
Polícia Militar, Detran, Agespisa, Vigilância Sanitária participaram dessa
reunião. Os comerciantes tiraram suas dúvidas, fizeram observações e pudemos
acertar as ações para o carnaval”, disse.
Os permissionários foram notificados também sobre a
necessidade de prefixação de preços de forma ostensiva, para evitar surpresas
desagradáveis e constrangedoras aos consumidores. “O estabelecimento deve
informar, ainda, de forma clara e ostensiva ao público consumidor, as
modalidades e condições de pagamentos adotadas pelo estabelecimento, se em
espécie, cheque, cartão de crédito ou de débito, deve colocar à disposição do
turista um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, deve fixar em local de
fácil acesso o telefone do Procon e informar ainda, sobre a prioridade às
pessoas com deficiência, aos idosos, lactantes e às pessoas acompanhadas por
crianças de colo”, disse Brenda.
Limpeza e
iluminação da Orla
A empresa contratada pela Secretaria do Turismo do
Piauí no ano passado continua realizando a limpeza e retirada de areia na Orla
de Atalaia. A iluminação na Orla, que precisa de manutenção permanente por
conta da salinidade, também está sendo acompanha.
O gerente da Setur, Francisco Correia, disse que a empresa de limpeza foi
notificada para aumentar o número de trabalhadores.
“Formalizamos para a empresa que realiza a limpeza e retirada da areia na orla,
a necessidade de mais mão de obra no local. Avaliamos o serviço que estava
sendo feito, e constatamos essa necessidade para que o turista encontre a orla
limpa e as pistas desobstruídas. A empresa contratada disponibilizou 25
trabalhadores para intensificar o serviço”, disse.
Quanto à iluminação, a Setur informa que a Eletrobras preparou um plano de
trabalho e plantão no período de momo para o litoral e que a empresa
responsável pela manutenção da rede elétrica na Orla de Atalaia, também está
tomando as providências necessárias quanto à manutenção dos refletores.
Clique
AQUI e saiba mais informações de Parnaíba e região
Edição: Jornal da Parnaíba | Por Renée Marie
.JPG)
