TCE-PI realiza visita técnica a Parnaíba para acompanhar ações na gestão de resíduos sólidos

Na última quarta-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou uma visita técnica ao município de Parnaíba com o objetivo de acompanhar as ações da gestão municipal voltadas à disposição final de resíduos sólidos urbanos. A comitiva, liderada pelo presidente do Tribunal, conselheiro Kennedy Barros, foi recebida pelo prefeito Francisco Emanuel, e por sua equipe técnica, em reunião que contou ainda com a participação do Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de representante do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA).

A visita foi motivada pela preocupação do TCE-PI com a permanência do funcionamento do lixão no município, especialmente por se tratar da segunda maior cidade do estado em população e um dos principais destinos turísticos do Piauí. O presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, participou da agenda técnica, acompanhado pelo conselheiro substituto Jaylson Campelo e pelos auditores de Controle Externo, Bruno Cavalcanti e Matheus Guimarães.

Durante a reunião, o TCE-PI destacou a necessidade urgente de encerramento dos lixões, conforme estabelecido pela legislação ambiental vigente, e reforçou o papel que Parnaíba deve exercer como referência para os demais municípios, dada sua importância econômica e turística.

A gestão municipal apresentou um panorama das ações já executadas e reconheceu os desafios enfrentados para a contratação de serviços de destinação final adequada, especialmente em razão dos altos custos associados à operação de um aterro sanitário. O prefeito enfatizou a necessidade de encontrar soluções financeiramente sustentáveis, que equilibrem a eficiência do serviço com a realidade fiscal do município.

Outro ponto abordado foi a situação das pessoas que atuam como catadores no lixão, bem como de um grupo de famílias que realizavam a produção de carvão no local, atividade que gerava problemas ambientais e de saúde pública devido à emissão de fumaça. A equipe da Prefeitura informou que essas famílias estão sendo acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com o objetivo de promover sua reinserção produtiva e social, oferecendo alternativas de renda.

O TCE-PI avaliou como positiva a iniciativa da gestão municipal em dialogar com os órgãos de controle e buscar alternativas para enfrentar um dos maiores desafios da política pública de saneamento: a correta destinação dos resíduos sólidos. A Corte de Contas reforçou que continuará acompanhando de forma proativa as medidas adotadas, com o compromisso de orientar, fiscalizar e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.