Decisão foi dada pelo juiz Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa, da Central Regional de Inquéritos III.
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Mateus dos Santos Almeida, acusado de causar prejuízo de R$ 100 mil a 13 alunos de uma faculdade particular em Parnaíba |
Em decisão dada no último dia 9 de julho, o juiz argumentou que os motivos que inicialmente justificaram a prisão já não estão presentes e aponta que a prática criminosa cessou, o acusado confessou o crime, e, apesar da gravidade, o crime não envolveu violência ou grave ameaça. Além disso, o magistrado destaca que Mateus é réu primário e que tanto a autoridade policial quanto o Ministério Público não solicitaram a continuidade da prisão.
“Percebe-se que não mais estão presentes os requisitos necessários para
a constrição cautelar, pois, na atual fase, não foram demonstrados fatos novos,
a prática delitiva perpetrada até o presente ano cessou, o investigado é
primário e contribuiu para investigação, já que confessou a atividade
criminosa, as penas em abstrato não se demonstram exorbitantes e o crime foi
cometido sem violência ou grave ameaça, razão pela qual não subsistem motivos
para manutenção de sua prisão. Ainda, nota-se que a autoridade policial não
pleiteou a manutenção de sua constrição, tão pouco o Ministério Público, uma
vez que se manteve inerte, ainda que na decisão que decretou a prisão do
investigado tivesse a determinação de sua reavaliação em 30 (trinta) dias”,
pontuou o magistrado.
Com base nesses pontos, o juiz decidiu revogar a prisão preventiva e
aplicar medidas cautelares alternativas como o acompanhamento bimestral no
juízo criminal de Parnaíba, a proibição de contato com os alunos da instituição
ofendida, recolhimento domiciliar noturno e em dias de folga, e monitoração
eletrônica.
Equipes da 1ª e 2ª Delegacias Especializadas em Crimes Contra o
Patrimônio de Parnaíba prenderam Mateus dos Santos Almeida no dia 6 de junho
deste ano, acusado de causar prejuízo de R$ 100 mil a 13 alunos da faculdade particular.
A ação foi desencadeada após denúncias de alunos que apontaram para
práticas fraudulentas. O investigado é ex-funcionário da instituição e as
denúncias narram que ele causou um prejuízo estimado em cerca de R$ 100 mil
desde 2022, afetando pelo menos treze alunos, conforme depoimentos colhidos
durante as investigações. O suspeito, utilizava-se de sua posição, com acesso a
dados financeiros, prejudicando a comunidade estudantil e a instituição quando
recebia pagamentos de estudantes e não os repassava para a faculdade
Por: Davi Fernandes | GP1