Justiça faz Secretaria desobedecer classificação de concurso

O enfermeiro Raylton da Silva Cardoso denuncia que a Secretaria Estadual de Saúde não obedeceu à ordem de aprovação, para a convocação dos aprovados do último concurso realizado pela secretaria. Segundo o aprovado, a Sesapi convocou cinco enfermeiros para o município de Parnaíba, mas ignorou os três primeiros da lista. Apesar de não obedecer a ordem de classificação, a secretaria estaria de acordo com a lei, cumprindo ordem judicial.

A Sesapi divulgou na última quinta-feira (25) uma nova lista de convocação referente ao concurso de 2011. Estão sendo chamados para se apresentarem médicos, enfermeiros e técnicos administrativos. Os profissionais atuarão nas cidades de Teresina, Bom Jesus, Picos, Parnaíba e Valença.

Parao  município de Parnaíba a Sesapi chamou cinco aprovados, deixando o 1º, 2º e 3º colocados de fora da lista, convocando o 4º, 5º, 6º, 7º e 8º colocado.

Veja abaixo a denúncia do enfermeiro feito através da rede social Facebook.

A SESAPI (Secretaria de Saúde do Estado) lançou um edital em setembro de 2011, disponibilizando vagas de nível médio e superior para diversas cidades do Estado do Piauí. O resultado do certame foi divulgado em meados março de 2012 e publicado no Diário Oficial do Estado. Em virtude da imensa quantidade de profissionais CONTRATADOS em todo o estado e sob pressão do Ministério Público esse concurso teve que ser realizado. Entretanto, passado mais de um ano da publicação do resultado, o Estado ainda não convocou todos os aprovados.

Para o cargo de enfermeiro, por exemplo, o Estado convocou parcialmente os aprovados de todos os territórios do Estado, exceto o território PLANÍCIE LITORÂNEA, que tem como município sede a cidade de PARNAÍBA. Como o Estado não se pronunciou, nem forneceu explicações acerca de uma provável convocação alguns aprovados recorreram à Justiça. E então na última quarta feira (24/07/13) o Estado resolveu convocar os profissionais enfermeiros para a cidade de Parnaíba, obedecendo a um mandado da justiça. Porém, os 8 (oito) aprovados não foram convocados, o Estado convocou do 4º ao 8º colocado, paradoxalmente deixando de fora dessa convocação o 1º; o 2º e o 3º colocado, saltando, dessa forma, uma ordem criteriosa de classificação, ferindo o Edital do certame que coloca no artigo 10.1, da página 19 do edital em anexo, a seguinte citação: "O provimento dos cargos dar-se-á conforme as necessidades e possibilidades da Secretaria de Administração do Piauí, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos dentro do Território concorrido, cabendo aos candidatos aprovados, na ordem de classificação, optarem pelas vagas destinadas aos municípios do Território para a qual concorreu."

De acordo com a lei

Segundo a Sesapi, os aprovados foram convocados após entrarem na justiça pedindo a convocação, a secretaria teria apenas cumprido a ordem judicial.

Para o promotor Fernando Santos, apesar de prejudicar os primeiros colocados, a Sesapi está de acordo com a lei. “Nesse caso específico sim, porque está cumprindo decisão judicial, o que ela ainda poderia fazer era convocar os demais, já que foi comprovado que há cerca de 3 mil pessoas irregulares na secretaria”, afirma.

Lista dos aprovados

Da redação do Jornal da Parnaíba | Com informações do Proparnaíba

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