Projeto de Lei prevê criação de cargos de técnicos e analistas para o
quadro de apoio administrativo do órgão.
A Defensoria Pública da União tem expectativa de abrir um novo edital
de concurso público (Concurso DPU) em breve. O órgão espera, através
do Projeto de Lei 7922/2014, criar nada menos que 2.700 cargos para o
apoio administrativo. O pleito, que tramita como prioridade, pretende
criar cargos de técnicos – nível médio (1.092) e analistas –
nível superior (1.659) no órgão. A validade do último certame encerrou em 21 de
março deste ano. Com isso, novas contratações somente com novo edital.
Na LOA 2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, há 411 vagas
previstas para provimento no órgão.
“A aprovação e promulgação da referida Lei (que cria as carreiras
administrativas) é fundamental para as ações referentes a provimento de cargos.
Não obstante, ressalta-se que esta DPU tem envidado todos os esforços no
sentido de tramitar, votar e aprovar esse PL”, diz a DPU ao jornal Folha
Dirigida.
Criação dos cargos
A boa notícia é que a criação desses cargos já consta no Orçamento
da União para 2019, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A Defensoria
Pública da União (DPU) tem urgência na aprovação do projeto uma vez que
não possui um quadro próprio de pessoal. O órgão quer um quadro próprio desde
2014, quando o defensor público-geral, Haman de Moraes e Córdova, encaminhou o
projeto de lei.
Atualmente, conforme o Portal de Transparência do órgão, o órgão conta
com 248 cargos vagos. O quantitativo, assim como os que foram preenchidos
através do último edital (2015), fazem parte do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
(PGPE), redistribuídos para a DPU pelo antigo Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão (MPDG).
Para concorrer ao cargo de técnico é necessário possuir nível médio
completo. O salário inicial é de R$ 4.363,94, podendo chegar
a R$ 6.633,12 ao longo da carreira. Já para o cargo de analista, o
requisito é ter o nível superior. A remuneração inicial é de R$ 7.323,60,
podendo chegar a R$ 10.883,07.
O Projeto de criação de cargos na DPU ainda prevê adicionais
para os servidores. Será considerado 12,5% de aumento para quem possuir título
de doutorado, 10% para mestrado, 7,5% para especialização e 5% para diploma de
curso superior, se for além do que é exigido pelo cargo que exerce, e 2,5% para
o servidor que tiver um conjunto de ações de treinamento totalizando 120 horas,
tendo um limite de 5%.
Último Concurso do DPU foi em 2015.
O último concurso da Defensoria Pública da União (DPU) foi divulgado em
2015, quando contou com 143 vagas, sendo 105 de nível médio e 38 de nível
superior. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de
Promoção de Eventos (Cebraspe), denominado Cespe, teve a responsabilidade do
certame. As vagas foram para todos os 26 estados, além do Distrito
Federal. Foram 116.423 inscritos, dos quais 68.987 compareceram.
Para nível médio, as chances foram destinadas ao cargo de Agente
Administrativo, cujo salário era de R$ 3.817,98. Para nível superior, as
chances foram analista, arquivista, assistente social, bibliotecário,
contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e
técnico em comunicação social. Os salários dos cargos chegavam a até R$ 6.348,27.
Os inscritos no concurso foram avaliados por prova objetiva, aplicada
em todas as 26 capitais, além do Distrito Federal. Para nível médio,
foram 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de
Conhecimentos Específicos. Para nível superior, foram 150 quesitos no exame,
sendo 70 de Conhecimentos Básicos e 80 de Específicos.
Por Saulo Moreira/Notícias Concursos | Edição: Jornal da Parnaíba
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