Começa
nesta sexta-feira (14) a ação que visa à preservação de cinco espécies de
Tartarugas Marinhas.
O
Carnaval se aproxima e o litoral piauiense é o destino de muitos foliões. Com o
objetivo de manter preservada área de desova de Tartarugas Marinhas, a
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), por meio do
Escritório Regional de Parnaíba, intensifica a fiscalização do trânsito de
veículos nas praias, nos dias 14 a 17 e 21 a 26 de fevereiro.
Com
o nome “Veículos na praia, Não!”, a campanha é voltada a conscientizar sobre os
riscos do trânsito de veículos nas praias, tanto para as tartarugas, quanto
para as pessoas. Apesar de o Piauí ter o menor litoral da costa brasileira, com
66 km de praia, ele é bastante diverso e apresenta a particularidade de estar
inserido em uma Unidade de Conservação, APA Delta do Parnaíba.
Veículos na praia, Não! |
“O
litoral do Piauí é uma importante área de desova de cinco espécies de tartarugas
marinhas, todas elas ameaçadas de extinção e o tráfego de veículos na praia é
uma ameaça à biodiversidade”, afirma Sádia Castro, secretária de Estado do Meio
Ambiente.
A
fiscalização acontece com equipes do Escritório Regional da Semar, em Parnaíba
e conta com a parceria da Companhia Independente de Policiamento Turístico
(CIPTur) e ICMBio. “Drones serão utilizados para aumentar a área de cobertura
durante a ação, além da possibilidade do registro de condutores de veículos
infratores, que se identificados sofrerão as sanções previstas na Legislação
Ambiental e no Código de Trânsito Brasileiro”, afirma Waneska Vasconcelos,
auditora fiscal Ambiental, em Parnaíba.
De
acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) modificar, danificar ou
destruir ninhos, abrigo ou criadouro de espécimes da fauna silvestre é crime
ambiental, com penalidade de detenção de 6 meses a 1 ano e multa e com o
agravamento da pena por se tratar de espécies ameaçadas de extinção e por se
tratar em área de Unidade de Conservação – APA do Delta do Parnaíba. Como no
munícipio de Luís Correia existe uma portaria especifica, proibindo veículos de
circular nas praias, os infratores poderão sofrer multa de R$ 1.000 a R$ 10
mil, conforme o Art. 68.
A
Campanha “Veículos na Praia, Não!” é uma iniciativa conjunta do grupo de
trabalho composto pela Semar, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade
(ICMBio); Superintendência do Patrimônio da União no Piauí (SPU-PI); Ministério
Público Federal (MPF), Ministério Público (MPPI), Companhia Independente de
Policiamento Turístico (CIPTur); Prefeitura de Luiz Correia; Área de Proteção
Ambiental (APA) do Delta do Parnaíba e ONG Instituto Tartarugas do Delta.
Fonte: Ascom
| Jornal da Parnaíba
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