Na
média, 63,2% da área dos 140.928 imóveis rurais, registrados CAR, são
destinadas à preservação da vegetação nativa.
Propriedade rural no Piauí – Foto: Fernando Sinimbu |
O
Estado do Piauí dedica 31,1% do seu território à vegetação nativa em áreas de
preservação permanente (APPs), reserva legal (RL), vegetação excedente e
hidrografia. Somado à área protegida (Unidades de Conservação), esse percentual
chega a 36,4%. Esses números são resultados da análise feita pela equipe da
Embrapa Territorial (Campinas, SP) para a Associação dos Produtores de Soja do
Estado do Piauí (Aprosoja-PI). Os dados foram apresentados pelo analista
Gustavo Spadotti, supervisor do Grupo de Gestão Territorial Estratégica, em 16
de setembro, na Assembleia Legislativa do Estado, em Teresina, PI.
No
Estado, na média, 63,2% da área dos 140.928 imóveis rurais, registrados no
Cadastro Ambiental Rural (CAR) até agosto, são destinadas à preservação da
vegetação nativa.
Este
número indica que o percentual de área de vegetação nativa preservada pelos
produtores rurais do Piauí é superior ao exigido pelo Código Florestal (Lei
12.651/2012). A quantidade de área destinada à preservação ambiental varia de
acordo com a localização do imóvel rural e o bioma nele existente.
No
Piauí predomina o cultivo no bioma Cerrado, em que a exigência é de no mínimo
30% (20% da Lei Federal + 10% de compensação devido a Legislação Estadual) da
propriedade mantida com vegetação nativa.
Levantamentos
Nos
estudos desenvolvidos pelo centro de pesquisa da Embrapa, foram levantados
dados dos 224 municípios do estado do Piauí. Os levantamentos indicaram, por
exemplo, o número e área dos imóveis rurais de cada município, as áreas
destinadas à preservação ambiental em cada propriedade rural e município.
Os
municípios piauienses são agrupados em 15 microrregiões. São elas: Alto Médio
Canindé, Alto Médio Gurguéia, Alto Parnaíba Piauiense, Baixo Parnaíba
Piauiense, Bertolínia, Campo Maior, Chapadas do Extremo Sul Piauiense,
Floriano, Litoral Piauiense, Médio Parnaíba Piauiense, Picos, Pio IX, São
Raimundo Nonato, Teresina e Valença do Piauí.
De
acordo com Spadotti, os estudos foram feitos com base nas microrregiões porque
são recortes territoriais oficiais delimitados pelo IBGE com maior estabilidade
ao longo do tempo. “Por exemplo, quando um município é criado ou desmembrado de
um ou mais municípios, ele permanece na mesma microrregião. Dessa forma, é
possível fazer as análises temporais independente da alteração do município”,
explica.
Outra
vantagem da identificação pelas microrregiões é a conotação geopolítica, pois a
delimitação das microrregiões respeita os limites físicos (naturais),
econômicos e sociais. Spadotti ressalta que essas informações permitem análises
regionais mais amplas para formação de políticas públicas.
Áreas
preservadas
As
microrregiões com maior percentual de área protegida e preservada são Alto
Médio Gurguéia (53,2%), São Raimundo Nonato (46,5%), Alto Médio Canindé
(41,6%), Pio IX (33,4%) e Valença do Piauí (32,1%). Os imóveis com maior área
destinada à vegetação nativa (APP, RL, vegetação excedente e hidrografia) estão
localizados nas microrregiões de Floriano (73,8%), Bertolínia (70,4%), Valença
do Piauí (68,6%), Chapadas do Extremo Sul Piauiense (69,6%) e Campo Maior
(69,5%).
A
produção de soja no estado do Piauí se concentra nas microrregiões do Alto
Parnaíba Piauiense (449.434 ha), Alto Médio Gurguéia (183.038 ha) e Bertolínia
(33.800 ha), todas na porção sudoeste do estado e com taxas de preservação da
vegetação nativa acima dos índices exigidos pelo Código Florestal.
Para
o representante da Embrapa Territorial, estes dados são importantes para
evidenciar o singular papel dos agricultores brasileiros, e também piauienses,
no equilíbrio da balança entre produzir e preservar. “Graças a uma legislação
única, que atribui à propriedade rural parcela da preservação do meio ambiente,
e, também, ao empenho dos produtores rurais em cumprir esta legislação, o
Brasil possui oportunidades para valorização de seus produtos agropecuários,
seguindo seu modelo de sustentabilidade produtiva, social e, principalmente,
ambiental”, afirma Spadotti.
Na
opinião do diretor-executivo da Aprosoja-PI, Rafael Maschio, os dados
evidenciam o enorme potencial socioeconômico do Estado, através da constatação
da possibilidade de crescimento e desenvolvimento sustentável da agropecuária.
“Fica demonstrado o potencial ambiental que temos no Piauí. Desta forma, além
da geração de renda e emprego e da promoção do desenvolvimento socioeconômico
nos municípios, onde há produção de soja e outras culturas, o produtor rural
piauiense ainda presta um enorme ‘serviço ambiental’ a toda a população”,
ressalta.
Fonte:
Portal DBO | Edição: José Wilson / Jornal da Parnaíba
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