O
projeto é de autoria do vereador André Neves e propõe isenção de IPTU para
pacientes com câncer.
Vereador André Neves (PDT) - Foto: Camila Neto |
A
Câmara Municipal de Parnaíba aprovou um requerimento indicativo de Projeto de
Lei, de autoria do vereador André Neves (PDT), que propõe isentar os portadores de
câncer do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A isenção
recairá para um único imóvel em que resida o portador da doença, seja
proprietário ou dependente, pelo período de dois anos, podendo ser renovado ao
término desse prazo.
A
Lei denominada Marcelo Henrique Rodrigues Sampaio foi criada em homenagem ao
parnaibano que faleceu vítima da citada enfermidade. A isenção será válida para
famílias com renda de até três salários mínimos e os interessados devem
procurar a Secretaria Municipal de Finanças, apresentando os requisitos
dispostos na lei.
Ao
concluir sua justificativa no plenário da Câmara, o vereador André Neves
enfatiza que seu projeto visa beneficiar pessoas que já sofrem com uma doença
que requer “atenção total e custo elevado na compra de medicamentos. Isso é
humanismo, além do fato do paciente e seus familiares passarem por momentos
delicados”.
O projeto agora segue para sanção do prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza - Mão Santa.
Por
Daniel Augusto | Edçao: José Wilson / Jornal da Parnaíba
Nenhum comentário:
Postar um comentário