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| Dr. Leonardo Barbosa em atendimento na Penitenciária Mista de Parnaíba |
A
Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 8ª Defensoria Pública de
Parnaíba, na qual o Defensor Público Dr. Leonardo Fonseca Barbosa atua em
regime de acumulação, realizou esforço concentrado nesta semana na Penitenciária
Mista Fontes Ibiapina, em Parnaíba.
Na
ação foram atendidos 46 reeducandos e prestadas orientações jurídicas,
acompanhamento processual e formulação de pedidos como habeas corpus, revogação
de prisão preventiva, progressão de regime, ofícios e cumprimento integral de
pena.
Segundo
Dr. Leonardo Barbosa, a unidade prisional onde foi realizado o atendimento conta, atualmente,
com 650 reeducandos e tem capacidade para apenas 176 vagas, o que representa
uma taxa de ocupação de 369% sendo, em termos proporcionais, a maior população
carcerária do Estado do Piauí. “Foi uma semana bastante intensa e proveitosa. A
Penitenciária em Parnaíba encontra-se em regime de intervenção pela Secretária
de Estado da Justiça. A presença da Defensoria Pública dentro da unidade neste
momento visa contribuir sobretudo com a pacificação dentro do Sistema e
assegurar aos reeducandos a necessária orientação jurídica e acompanhamento
processual”, diz Dr. Leonardo Barbosa.
O
Defensor Público informa que, durante a Semana, como resultado imediato da
atuação defensorial, foi possível a liberação do reeducando M. J. da C.
S. , que já havia cumprido integralmente a pena que lhe havia sido imposta e
recebido os competentes alvarás de soltura, mas ainda permanecia recolhido na unidade
prisional.
“Neste
caso específico, atendemos o apenado e, durante o acompanhamento processual,
percebemos a inexistência de restrições à liberdade deste. Então, diligenciamos
na unidade prisional e nas Varas Criminais de Parnaíba. Constatou-se que ele
permanecia preso sem qualquer ordem judicial desde 28 de setembro de2017. Isto
mesmo, o reeducando ficou preso de forma ilegal por quase 02 anos. Não foi
preciso nenhum pedido formal diante do caso. Ele foi atendido no dia 19 deste
mês de agosto e posto em liberdade no dia seguinte, dia 20, após confirmação
das informações prestadas pela Defensoria”, explica o Defensor.
Nesta
sexta-feira (23), a Defensoria Pública participou de solenidades na
Penitenciária Mista Fontes Ibiapina, com a presença do Secretário de Justiça,
oportunidade em que Dr. Leonardo Barbosa realizou tratativas e diálogo sobre a
superlotação do Sistema Prisional do Estado, especialmente, a questão do regime
semiaberto.
Jornal da Parnaíba com informações da Defensoria
Pública
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