O
parlamentar é autor da proposição que debate com as agências reguladoras
medidas de segurança após as tragédias em Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais.
senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI) durante audiência para esclarecimentos de segurança em barragens do setor elétrico. |
Por
solicitação do senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI), o tema da segurança de
barragens foi discutido nessa terça-feira (21) na Comissão de Infraestrutura do
Senado Federal. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica
(ANEEL), André Pepitone da Nóbrega, prestou esclarecimentos sobre medidas de
segurança em barragens do setor elétrico.
Essa
é a segunda audiência pública, de uma série de três, com as agências
reguladoras. A primeira foi realizada com a Agência Nacional de Mineração (ANM)
e a terceira será com a Agência Nacional de Águas (ANA).
O
senador Elmano Férrer afirmou que a Política Nacional de Segurança de Barragens
(PNSB) enfrenta uma série de gargalos para sua efetiva implantação. “São
dificuldades na elaboração dos Planos de Segurança de Barragens e dos Planos de
Ação de Emergência para as barragens de risco alto. As ações corretivas são
insuficientes para atender recomendações das inspeções; a quantificação e a
orçamentação dos serviços de manutenção e recuperação das barragens são imprecisas;
há inconsistências nos critérios de classificação das barragens; os recursos e
o material humano para recuperação e manutenção são escassos”, destacou.
Durante
a audiência, o senador Elmano Férrer questionou ao diretor-geral sobre quais
aprimoramentos podem ser feitos na lei da PNSB e afirmou também que as
barragens do setor elétrico são mais seguras, se comparadas às barragens de
rejeitos e às barragens para abastecimento de água. André da Nóbrega respondeu
que são as barragens do setor fiscalizadas constantemente e que são exigidos os
cumprimentos de todas as medidas. Ponderou que há dificuldade com a
defesa civil municipal, devido à grande desarticulação.
Ainda
na audiência pública desta terça-feira, o senador Elmano Férrer propôs a
presença do diretor-geral da ANEEL em audiência conjunta da Comissão de
Infraestrutura e Comissão de Assuntos Econômicos para uma prestação de contas
da agência e para debater inclusive sobre tarifas de energia.
Elmano
Férrer é autor do relatório da Política Nacional sobre Segurança de Barragens,
apresentado em 2018 no Senado Federal, comum levantamento das mais de 24 mil
barragens cadastradas no país e uma série de recomendações para e evitar
tragédias.
Por
Thaizys Val | Jornal da Parnaíba
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