O
Prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis Moraes Sousa, participou na manhã de
hoje da audiência pública promovida pela Corregedoria-Geral Justiça, através do
Núcleo de Regulação Fundiária, com o apoio da Prefeitura Municipal de Parnaíba,
onde o assunto tratado foi Regularização Fundiária Urbana no Pólo Planície
Litorânea.
A
audiência pública foi realizada no “Auditório Prefeito Lauro Correia”, da Prefeitura
Municipal de Parnaíba, na Rua Itaúna e contou com a presença de várias
autoridades da justiça, entre as quais, o Corregedor-Geral de Justiça,
Desembargador Hilo de Almeida Sousa; Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral do
Núcleo de Regulação Fundiária, Manoel de Sousa Dourado; Consultor e Coordenador
Executivo do Núcleo, Ricardo Martins; Juiz Heliomar Ferreira; Juiza da Quarta
Vara da Comarca de Parnaíba, Ana Feitosa.
Participaram
ainda da audiência, prefeitos dos municípios que compõem a Planície Litorânea,
vereadores de Parnaíba, representantes de associações de classe, conselhos
municipais, sindicatos e de várias associações outras representativas da
sociedade civil.
O
Prefeito Mão Santa, falando na oportunidade, disse aos presentes que fez a
primeira reforma agrária urbana na cidade de Parnaíba. Citou o bairro Piauí e o
bairro João XXIII como as primeiras iniciativas nesse sentido, mas lamentou que
hoje enfrenta dificuldades para continuar esse trabalho que seria através do
denominado “Residencial Solidariedade”, com 800 lotes no bairro Sabiazal, para
serem entregues a famílias sem teto mas a resolução do problema está
dependendo de decisão judicial.
Já
o Corregedor-Geral do Núcleo, Juiz Manoel de Sousa Dourado, disse que esse
núcleo ainda é uma criança e tem pouco mais de 1 ano de instalação mas está
sendo levado aos municípios, mostrando soluções para este problema envolvendo
questões relacionadas à terra que agora podem ser resolvidos com esse projeto.
O
Corregedor_Geral de Justiça, Hilo de Almeida Sousa, disse na ocasião, que
a Corregedoria iniciou um circuito de audiências públicas, aproximando o Poder
Judiciário da sociedade, promovendo em um espaço democrático, a participação e
a integração dos atores da sociedade civil. Assim sendo, Poder Executivo, Legislativo
e Judiciário se relacionam direta ou indiretamente com as questões fundiárias.
Disse
também que morar irregularmente significa estar em condição de
insegurança permanente, mas regularizado, dá uma sensação de
segurança em qualquer cidadão.
Texto:
João Câncio | Fotos: Bernardo Silva | Edição: Jornal da Parnaíba
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