segunda-feira, fevereiro 25, 2019

Prefeito Mão Santa enviará projeto de aumento salarial para o ACS


Na próxima quarta-feira, dia 27 de fevereiro, o prefeito municipal de Parnaíba, Francisco de Assis de Moraes Souza, Mão Santa, deverá encaminhar a Câmara Municipal de Parnaíba, Projeto de Lei concedendo aumento salarial para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes Comunitários de Combate as Endemias - ACE com data retroativa a 1º de janeiro.

Conforme a Lei de nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, o reajuste do salário irá ocorrer gradativamente conforme escalonamento até 2021.

Em 2019 o salário será reajustado no valor de R$ 1.250,00. Para 2020 o salário sobre para R$ 1. 400,00. E no ano de 2021 vai para R$ 1.550,00.

Como os ACS e ACE não tiveram reajuste desde 2014, a lei decreta que a partir de 2022 o reajuste a estes profissionais ocorrerá anualmente a partir de 1º de janeiro.

Os agentes comunitários têm um papel fundamental no sistema de saúde pública e são obrigatórios nos programas ligados à saúde da família principalmente para dar amparo aos mais pobres. Essas pessoas são anjos da guarda sem asas. Eles estão todos os dias nas portas de pessoas que não têm condição de tratamento, que não têm um plano de saúde, que ficam três, quatro meses numa fila para serem atendidas no SUS [Sistema Único de Saúde].

Por José Wilson | Jornal da Parnaíba

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